Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (05) que restrições à liberdade de imprensa “tornam a democracia uma mentira e a Constituição Federal uma mera folha de papel”. A fala do presidente da Corte aconteceu durante a abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada no Museu do STF e promovida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
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Durante seu discurso, Luiz Fux disse que o local era propício para que fosse mostrado mais uma vez que o STF é a “Casa da liberdade e da democracia”. Na ocasião, ele ressaltou que o Brasil é um estado democrático de direito e, por isso, garante direitos e liberdades fundamentais, dentre elas a liberdade de imprensa.
“Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou o ministro.
Ainda em seu discurso, Luiz Fux disse que a liberdade de imprensa permite a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. Nesse sentido, afirma o ministro, a imprensa, segundo a Constituição, não pode sofrer nenhuma forma de censura, seja ideológica, política ou artística. “O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, influencia diversos segmentos da sociedade e tem inúmeras repercussões políticas”, observou Luiz Fux, apontando que a primeira delas é o combate às fake news.
Para o presidente do STF, a imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade. De acordo com ele, essa tentativa de combater as notícias falsas acontece porque essas inverdades “desinformam e impedem que o cidadão possa ser bem informado, crie a sua agenda e, acima de tudo, profira voto consciente no momento das eleições”.
Por fim, o ministro ainda ressaltou “a rudeza, a criminalidade e a violência” gerada pelas notícias falsas. Como exemplo, ele citou o ataque ao jornal francês Charlie Hebdo e a morte do jornalista investigativo brasileiro Tim Lopes. “Em um país onde a imprensa não é livre, é intimidada, amordaçada e regulada, a democracia é uma mentira”, finalizou.
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