A liberdade de expressão não abrange “violências e ameaças”, disse nesta quinta-feira (02) Luiz Fux, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do chefe da Corte aconteceu logo na abertura da sessão, que tem o “marco temporal” das terras indígenas como principal tema a ser julgado.
Segundo Luiz Fux, o país conta com fortes instituições e o STF está atuando fortemente para manter as liberdades. “O Supremo Tribunal Federal tem sido um ferrenho defensor das liberdades públicas”, disse ele, que completou afirmando que a prova disso pode ser encontrada em decisões judiciais da Corte.
“As decisões judiciais deste Supremo estão garantindo a realização de diversas manifestações públicas em momentos históricos do país, bem como declararam a nulidade de decisões da Justiça que impediam a livre manifestação político-eleitoral em universidades públicas”, afirmou o ministro.
Em outro momento, Luiz Fux também ressaltou que as decisões do STF que proporcionam as pessoas demonstrarem suas posições e insatisfação em manifestações são tomadas esperando, sempre, que os cidadãos ajam com responsabilidade e respeito às instituições.
“Esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, explica.
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, em um ambiente democrático, as manifestações públicas são pacíficas. “Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, completou ele, que ainda salientou que as liberdades públicas não são “benesses concedidas pelo Estado e nem por seus governantes”.
“Essas liberdades são vitórias históricas dos cidadãos brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os próprios direitos fundamentais”, finalizou o presidente do STF, tribunal este que vem sendo alvo de ataques por parte de aliados do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), que pedem incessantemente pela destituição dos ministros da Corte.
Presidente do senado diz que ‘não se negocia a democracia’
Outro a falar sobre democracia e liberdades foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que se reuniu com governadores nesta quinta (02) para discutir, dentre outros temas, o combate à pandemia da Covid-19, recursos para os estados e a defesa da democracia.
“É muito importante que estejamos todos unidos, respeitando as divergências, na busca de consensos, na busca de convergências, mas com um aspecto que é para todos nós inegociável: não se negocia a democracia”, disse ele.
Ainda conforme o senador, a democracia é uma realidade, o estado de direito é uma realidade. “A sociedade já assimilou esses conceitos e valores, de modo que estaremos sempre todos unidos neste propósito de preservação da democracia,” declarou o chefe do Senado.
