Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, pediu nesta sexta-feira (17) para o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de um ofício, o emprego das Forças Armadas em uma ação que visa garantir a lei no estado do Rio Grande do Norte – Esse pedido vai ao encontro do que solicitou mais cedo o senador Styvenson Valentim (Podemos).
Desde o começo da semana, o estado do Rio Grande do Norte enfrenta uma onda de violência, sendo que cabe à Presidência da República o acionamento das forças. De acordo com as informações, as ações criminosas estão sendo deflagradas por uma facção do estado que se diz descontente com as condições dos presídios do estado.
No documento enviado a Lula, Rodrigo Pacheco disse que, “dadas as circunstâncias do caso” e a “urgência do momento”, faz-necessário solicitar o envio das Forças Armadas para o estado do Rio Grande do Norte.
“Na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir elementos trazidos pelo ilustre senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa”, disse ele.
As operações das Forças Armadas são adotadas em caso de situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados.
No documento enviado a Lula, Rodrigo Pacheco salientou o classificado por ele como “notável empenho das forças de segurança do estado”. Todavia, ele destacou que essas entidades serão beneficiadas com as ações das “Forças Armadas, a critério do presidente da República”. “O importante é garantir a paz no Estado o mais rapidamente possível”, completou ele.
Rodrigo Pacheco se pronunciou por conta do requerimento de Styvenson Valentim, senador que ressaltou que, hoje, cidadãos do Rio Grande do Norte estão sendo “aterrorizados” por conta de “ações violentas contra o patrimônio público e privado, com a finalidade de pressionar o Poder Executivo estadual a realizar ações ou omissões de interesse da facção criminosa”.
Nesse sentido, o parlamentar afirmou que as Forças Armadas são necessárias hoje no estado com foco em “restaurar a ordem pública e se preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, enquanto os órgãos estaduais de segurança pública se mostrarem insuficientes”.
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