Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado e do Congresso Nacional, afirmou nesta sexta-feira (10) que o parlamento está vendo com preocupação a polêmica sobre o caso das joias sauditas trazidas ilegalmente para o Brasil pela gestão do até então chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PT).
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Em entrevista concedida ao canal “CNN Brasil” na noite desta sexta-feira, após ter participado de um evento no Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco disse que espera que sejam tomadas medidas sobre o caso. “Há uma preocupação de que haja um esclarecimento sobre esse fato, mas vamos aguardar que as providências sejam tomadas”, disse ele.
Durante a entrevista, Rodrigo Pacheco estava ao lado de Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o membro da Corte sugeriu que esse tipo de assunto já estava regulamentado por lei e que, dessa forma, a legislação precisaria ser seguida.
“Essa matéria está sendo regulada. Está sendo regulada não, sempre esteve regulada por lei. Então basta observar e obedecer a lei”, disse o ministro ao comentar sobre as joias vindas da Arábia Saudita como presentes para Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ainda na entrevista, Rodrigo Pacheco salientou que, em sua visão, as investigações sobre o caso devem ser feitas “por todas as instâncias”. Nesse sentido, ele ressalta que, “naturalmente se no Legislativo tiver alguma apuração nesse sentido”, ele iria “fazer uma avaliação à luz dos requerimentos feitos”.
Bolsonaro pode ter que devolver as joias
Assim como publicou o Brasil123, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quinta-feira (09) que Bolsonaro não poderá usar e nem vender as joias que recebeu da Arábia Saudita. Além disso, o órgão também está avaliando determinar que Bolsonaro devolva esses itens de luxo supostamente dados de presente ao ex-chefe do Executivo.
Conforme as informações, caso seja feita, essa solicitação terá como base uma decisão do próprio órgão que, em 2016, firmou o entendimento de que os bens presentados por outros governos não são itens “personalíssimos” e que, por isso, devem ficar sob a posse do Estado brasileiro em caso de recebimento.
Esse entendimento já afetou, inclusive, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, e também a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), precisaram devolver mais de 500 joias recebidas durante seus mandatos após o entendimento ser firmado pelo TCU.
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