Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado Federal, afirmou nesta quinta-feira (07) que é preciso “ter um fato que justifique” a eventual criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas de desvios no Ministério da Educação (MEC).
MEC passará por inspeção do TCU após suspeitas de interferência de pastores
A afirmação vem após Randolfe Rodrigues (Rede) ter afirmado que reuniu 26 das 27 assinaturas que são necessárias para que o pedido de instalação da CPI seja analisado.
Segundo Rodrigo Pacheco, ele só vai analisar sobre a abertura da CPI caso o pedido “existir”, sendo somente neste momento que ele vai avaliar se existem elementos para a criação do colegiado, ainda que o requerimento atenda ao critério do número de assinaturas.
“Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado, o orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. Não é qualquer fato. Tem que ter um fato que justifique uma CPI”, afirmou o senador.
CPI em ano eleitoral
A criação de comissões investigativas em um ano de eleição é visto com desconfiança pelos congressistas, que destacam o risco de os trabalhos se tornarem verdadeiros palanques políticos.
Esse foi argumento político, inclusive, usado por Rodrigo Pacheco que, no ano passado, somente liberou a criação da CPI após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o pedido de Randolfe Rodrigues, caso seja aprovada, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares, o mesmo número de suplentes, e 90 dias para acabar. Tudo isso, com um orçamento de R$ 90 mil.
‘Gabinete paralelo’
Assim como vem publicando o Brasil123, a crise no MEC, e consequentemente o pedido para que haja uma CPI, acontece após uma matéria do jornal “O Estado de S.Paulo” ter divulgado a existência de um suposto “gabinete paralelo” no MEC.
Nesse grupo, segundo os prefeitos que denunciaram o caso, estavam os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que tinham trânsito livre e influência sobre a destinação de verbas da pasta, mesmo sem fazer parte oficialmente do ministério.
Um tempo depois, uma matéria da “Folha de S.Paulo” trouxe à tona um áudio em que Milton Ribeiro afirmava que os pastores tinham essa influência por conta de uma ordem do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL).
Desde então, ele, Milton Ribeiro, tem negado qualquer irregularidade na pasta. Apesar disso, ele acabou deixando o ministério após pressões externas e até internas vindas de aliados de Bolsonaro.
