Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, disse acreditar que não seria “recomendável”, para o Brasil, avançar nas discussões sobre um eventual pedido de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou até mesmo do presidente da República.
A fala, feita nesta segunda (17), vem após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter afirmado que iria pedir ao Senado que processos desse tipo fossem abertos contra dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.
Ainda de acordo com o presidente do Senado, já existem pedidos de impeachment contra ministros do Supremo no âmbito do Senado. “A presidência do Senado entendeu que não havia ambiente e nem justa causa para o encaminhamento e a evolução desses pedidos”, disse Rodrigo Pacheco em entrevista coletiva.
“Entendemos justamente isso: precipitarmos numa discussão de impeachment seja do Supremo, seja do presidente da República, ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil, que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria e à pobreza, ao desemprego”, completou o parlamentar.
Em outro momento, o senador foi questionado se estaria disposto a avaliar os pedidos que Bolsonaro disse que iria apresentar. Nesse sentido, ele afirmou que “toda iniciativa do presidente da República” deve ser “considerada”. “Mas é melhor aguardar que os acontecimentos surjam para que haja um posicionamento formal do Senado”, ressaltou.
Segundo uma publicação do jornalista da “Globo News”, Gerson Camarotti, apesar de ter dito que consideraria os pedidos, o presidente do senado já sinalizou que não deve dar andamento às solicitações apresentadas por Bolsonaro. Pelo menos não neste momento.
Rodrigo Pacheco é importante neste processo porque a Constituição é expressa no sentido de que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade. Hoje, existem mais de dez solicitações contra os membros da Corte parados na Casa.
Rodrigo Pacheco fala em diálogo entre os poderes
Por fim, ainda na coletiva, o presidente do Senado ressaltou que o momento atual demanda diálogo entre os poderes e não um distanciamento, como se tem visto nos últimos meses, levando até mesmo o presidente da república dizer que entraria com um pedido de destituição contra ministros do STF.
“O diálogo precisa estar presente entre os chefes de poderes, entre as instituições, para que possamos ter um minuto de paz no Brasil por conta de tudo que sofremos nesse biênio, especialmente em função da pandemia”, disse.
“O importante é apararmos as arestas, encontrarmos um caminho comum, pacificarmos a sociedade brasileira. E essa pacificação da sociedade passa por um exemplo e demonstração dos homens públicos que dirigem o país”, concluiu o senador.
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