Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, condenou nesta quarta-feira (09) aqueles que se escoram na tese de que defender o nazismo entraria no conceito de liberdade de expressão. A declaração, feita no Senado, aconteceu porque, na última segunda-feira (7), o podcaster Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, disse em um de seus programas, o Flow Podcast, que “deveria existir um partido nazista reconhecido pela lei”.
A fala do influenciador foi bastante repercutida durante a terça-feira (08) e comentada por políticos e juristas que repudiaram a ideia de Monark, que se escorou na tese da liberdade de expressão para dizer que o partido nazista deveria existir no Brasil.
Além dele, outro a se envolver em polêmicas relacionadas ao caso foi o comentarista político Adrilles Jorge, que fez um gesto apontado como saudação nazista durante sua participação em um dos programas da Jovem Pan. Tanto Monark quanto Adrilles foram demitidos de seus respectivos trabalhos.
Senado atento
Em sua fala nesta quarta, Rodrigo Pacheco não citou nenhum dos dois casos. Todavia ele, que anunciou que a Casa realizará uma sessão especial em memória das vítimas do holocausto na quinta-feira (10), afirmou que o Senado deve estar sempre atento “para que fatos como os acontecidos recentemente não voltem a se repetir”.
“Quem legitima o nazismo, e igualmente o racismo, afronta a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e desdenha das atrocidades por ele causadas”, começou o político, lembrando que “defender o nazismo não é uma justa manifestação da liberdade de expressão”.
“Defender o nazismo é crime. Nazismo não se defende, não se propaga e não está inserido no rol das liberdades públicas da livre manifestação de pensamento”, afirmou Rodrigo Pacheco, complementando que é “lamentável” o fato de que, passado tanto tempo, ainda existam pessoas que disseminem “ideias que admitam a existência de regimes que pregam o genocídio de grupos populacionais por quaisquer motivos”.
Punição para quem defender o nazismo
Além de Rodrigo Pacheco, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também comentou sobre o assunto e ainda defendeu que seja aprovado um projeto que estabeleça uma pena de três a seis anos e multa para quem “defender, cultuar ou enaltecer o nazismo, bem como praticar qualquer forma de saudação nazista ou ainda negar, diminuir, justificar ou aprovar a ocorrência do Holocausto”.
Segundo ela, o tópico, caso aprovado, seria incluído na norma que tipifica os delitos ocorridos quando há preconceito de raça ou de cor. “Não é possível que essas pessoas que dizem o que dizem não tenham lido os livros de história ou não visto nos filmes o que foi o Holocausto”, detalhou a senadora.
Por fim, conforme explica a parlamentar, ao comentar sobre o holocausto, fala-se de “milhões de judeus que morreram não necessariamente com uma bala na cabeça, o que já seria um crime bárbaro, mas com requintes de crueldade”. “Nós não podemos aceitar um único cidadão brasileiro que possa imaginar que isso é liberdade de expressão. Isso é crime e, como crime, deve ser punido”, afirmou a Senadora.
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