Nos últimos dias, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse que, se o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vencer as eleições de 2022 para o cargo de presidente da República, o teto de gastos será revogado. Esta lei foi instituída no ano de 2016, e desde então tem dado o que falar, sobretudo com os próprios gestores do país negligenciando a regulamentação.
Lula ainda não se pronunciou sobre o tema, nem mesmo apresentou um candidato para o cargo de ministro da Economia se for eleito. No entanto, demonstrou desejar alguém com perfil empresarial e não uma espécie de “guru” com o poder de acalmar o mercado. Para Hoffmann, o teto de gastos reflete na desmoralização e deve ser um dos primeiros a serem liquidados.
Por esta razão, Bolsonaro criou o orçamento de guerra dentre várias outras normas fixadas fora do teto aos olhos do mercado, e que agora, querem exigir o respeito à mesma regra. No entanto, os impactos vão muito além do teto de gastos, atingindo também a política de preços da Petrobras e a reforma trabalhista, que também podem ser revogados. A intenção do PT é mostrar a Faria Lima que o Brasil terá uma alavancada à esquerda sem se preocupar com os donos do capital.
“Não tem necessidade de carta ao povo brasileiro, as pessoas já conhecem o Lula. Não precisamos mais de um Palocci. A única coisa que não vamos fazer é quebrar contratos, como o Bolsonaro fez com os precatórios. O resto nós vamos fazer. E não tem ‘mimimi’ do mercado. Um país que não tem dívida externa, que tem este mercado consumidor não pode ter o povo com fome e sem renda”, afirmou Gleisi Hoffmann em menção ao primeiro ministro da Fazenda de Lula, que se beneficiava das virtudes do trânsito fácil na Faria Lima.
A presidente do PT ainda fez questão de reforçar que este ano não haverá “Carta ao povo brasileiro”, tendo em vista que na visão do partido, essa será a eleição mais ideológica que política. No próximo pleito eleitoral, mais do que nunca, o partido precisará deixar claro o ponto de vista sobre a economia, ainda que tenha o poder de assustar potenciais aliados, como Geraldo Alckmin, possível vice para Lula.
No entanto, é importante ressaltar que a revogação do teto de gastos consiste em uma promessa de campanha de Lula e seu partido. No entanto, não será tão fácil quanto parece, nem mesmo sobre o teto quanto às reformas e demais propostas voltadas ao setor econômico aprovadas durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Para que a revogação do teto de gastos, a reforma trabalhista e outras propostas sejam efetivadas perante a autonomia do Banco Central conforme prometido pelo petista, será necessário obter o aval de boa parte do Congresso Nacional. No caso específico do teto de gastos, a revogação requer a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso.
