A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou recentemente que o preço médio da gasolina nos postos de abastecimento de todo o país teve uma redução de 0,9% nesta semana. Isso aconteceu entre os dias 18 e 24 de junho, ficando em R$ 5,35 por litro. Na semana anterior, o preço médio do combustível era de R$ 5,40 por litro. Veja mais informações abaixo!
Por que o preço médio da gasolina caiu?
A redução nos preços das refinarias da Petrobras, que detém uma posição dominante no setor, implementada no fim da semana passada, resultou nessa queda. Em 16 de junho, a estatal reduziu o preço do litro da gasolina em R$ 0,13 ou 4,66%. Isso foi repassado às bombas durante esta semana. Assim, o Ministério de Minas e Energia e a ANP estão trabalhando em conjunto para fiscalizar e garantir que os descontos concedidos pela Petrobras sejam transferidos pelos distribuidores até chegar aos motoristas, no final da cadeia. Dessa forma, essa é a segunda semana consecutiva de redução nos preços da gasolina para os consumidores. Isso aconteceu após um aumento pontual ocorrido duas semanas atrás, que refletiu o aumento do ICMS na maioria dos estados.
Atualmente, o ICMS da gasolina possui um valor fixo de R$ 1,22 por litro. Entretanto, antes da reintrodução desse imposto, o preço da gasolina vinha apresentando quatro quedas consecutivas nos postos. Isso pois ela estava seguindo sempre a tendência de redução dos preços praticados pela Petrobras.
Preço do Diesel e GLP
Segundo informações divulgadas pela ANP, o preço médio do diesel S-10 nos postos de abastecimento registrou uma queda de 1% no período, ficando em R$ 5,05 por litro em comparação com os R$ 5,10 da semana anterior. Quanto ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, houve uma redução de 0,25% no preço médio do botijão de 13 quilos nesta semana. Assim, o valor médio nacional do produto passou a ser de R$ 103,29, em comparação com os R$ 103,55 registrados sete dias atrás.
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Histórico do preço da gasolina
Conforme informações da ANP, na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no país registrou uma queda de 0,4%, chegando a R$ 5,40. Dessa forma, caso haja um aumento de R$ 0,34 nos postos, o valor alcançaria R$ 5,74. Isso ainda representa uma queda de 20% em relação aos valores de 2022. Essa estimativa leva em consideração a manutenção do preço médio da semana anterior.
No mesmo período do ano passado, o litro da gasolina era vendido em média por R$ 7,23. É importante destacar que os preços nas bombas ainda não refletem completamente a redução anunciada pela Petrobras. Desde o dia 16, a estatal reduziu em R$ 0,13 por litro o preço nas refinarias. Esse corte é o segundo ajuste realizado pela Petrobras desde a alteração de sua política comercial de precificação de combustíveis, ocorrida em maio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a Petrobras poderia promover uma nova redução de preços para compensar a reoneração.
No mês de junho, os estados implementaram a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a gasolina. O novo valor estabelecido é de R$ 1,22 por litro, e já está sendo aplicado nos postos de combustíveis. Anteriormente, a cobrança do ICMS variava em percentuais distintos de acordo com cada estado.
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Sobre a retomada dos impostos dos combustíveis
Após nove meses de isenção de impostos, o Brasil voltou a aplicar tributos sobre os combustíveis. Assim, issso acabou gerando críticas tanto do ex-candidato à presidência Fernando Haddad quanto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Diante disso, ambos expressaram descontentamento com a desoneração dos combustíveis implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado.
Em decorrência dessa mudança, foram anunciadas alterações nos preços dos combustíveis. Assim, a gasolina teve um acréscimo de R$ 0,47 devido à reintrodução dos impostos, mas após os descontos aplicados pela Petrobras, o aumento efetivo foi de R$ 0,34. Quanto ao etanol, Haddad mencionou que haverá uma variação considerada “simbólica” de R$ 0,02. Consequentemente, a Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras, juntamente com uma diminuição de 1,95% no preço do diesel.
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O que é a cobrança do PIS/Cofins?
A cobrança do PIS/Cofins diz respeito à arrecadação de dois impostos federais no Brasil: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esses tributos são aplicados sobre a receita bruta das empresas, com o propósito de financiar programas sociais e custear a seguridade social do país.
O PIS tem como finalidade o financiamento do pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e a participação na receita de órgãos e entidades para trabalhadores tanto do setor público quanto privado. Por outro lado, a Cofins é direcionada para o financiamento da seguridade social, que engloba áreas como previdência social, saúde e assistência social.
Esses tributos são cobrados de forma não cumulativa, o que significa que as empresas têm direito a créditos em relação aos insumos utilizados na produção, podendo compensá-los com os valores devidos. Assim, a alíquota e a forma de cálculo do PIS/Cofins podem variar dependendo da atividade econômica e do regime tributário adotado pela empresa.
