De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a partir de 1º de julho, espera-se um aumento no preço da gasolina e do etanol. O motivo é a inclusão da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis. Assim, o estimado é que a gasolina possa sofrer um acréscimo de até R$ 0,34 por litro. No caso do etanol, ele poderá ter um aumento de R$ 0,22 nos postos de abastecimento.
Por que o preço da gasolina vai aumentar?
No ano passado, a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis foi suspensa. No entanto, em março, o governo Lula anunciou a retomada parcial da cobrança desses tributos federais nos combustíveis. A partir de 1º de julho, está programada a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. Com essa medida, espera-se que o consumidor sinta rapidamente o aumento nos preços das bombas.
Atualmente, os postos de combustíveis têm autonomia para estabelecer os preços que serão cobrados dos consumidores. Assim, quando ocorre um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, é comum que os postos repassem esses aumentos de forma rápida ao consumidor. Dessa forma, as variações nos custos são geralmente refletidas nos preços praticados nos postos de forma ágil.
Apesar do aumento previsto, os preços dos combustíveis atualmente estão mais baixos em comparação com outros momentos. Além disso, a Petrobras anunciou uma redução nos preços em maio. Isso acabou refletindo nos valores praticados nas bombas. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina era de R$ 5,39 em maio, em contraste com os R$ 5,51 de abril.
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Histórico do preço da gasolina
Conforme informações da ANP, na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no país registrou uma queda de 0,4%, chegando a R$ 5,40. Caso haja um aumento de R$ 0,34 nos postos, o valor alcançaria R$ 5,74. Isso ainda representa uma queda de 20% em relação aos valores de 2022. Essa estimativa leva em consideração a manutenção do preço médio da semana anterior.
No mesmo período do ano passado, o litro da gasolina era vendido em média por R$ 7,23. É importante destacar que os preços nas bombas ainda não refletem completamente a redução anunciada pela Petrobras. Desde o dia 16, a estatal reduziu em R$ 0,13 por litro o preço nas refinarias. Esse corte é o segundo ajuste realizado pela Petrobras desde a alteração de sua política comercial de precificação de combustíveis, ocorrida em maio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a Petrobras poderia promover uma nova redução de preços para compensar a reoneração.
No mês de junho, os estados implementaram a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a gasolina. O novo valor estabelecido é de R$ 1,22 por litro, e já está sendo aplicado nos postos de combustíveis. Anteriormente, a cobrança do ICMS variava em percentuais distintos de acordo com cada estado.
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Nova política da Petrobras
No momento, os preços praticados nas refinarias encontram-se em um patamar mais baixo em comparação ao mercado internacional. Podemos dizer que essa situação se deve à nova política de preços adotada pela Petrobras, que deixou de seguir a paridade de importação na precificação dos combustíveis. Assim, as recentes regras da Petrobras para os reajustes tornaram-se menos claras.
Dessa forma, o aumento dos impostos servirá como um “teste”. Assim, ele servirá para avaliar a postura da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis. Por esse motivo, é essencial que a empresa tome decisões com base nos interesses comerciais da organização, e não em considerações governamentais. Além disso, é importante analisar o grau de conexão entre o governo e a empresa diante da nova política.
Para evitar que o consumidor sinta o impacto do aumento do preço da gasolina devido à reintrodução dos impostos federais, a única maneira seria se a Petrobras anunciasse uma nova redução nos preços do combustível para as distribuidoras.
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Sobre a retomada dos impostos dos combustíveis
Depois de nove meses de desoneração, o Brasil voltou a ter impostos sobre os combustíveis. Diante disso, tanto Haddad quanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressaram críticas à desoneração dos combustíveis e à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que implementou essa medida em junho do ano passado.
Com isso, foi anunciado que seriam feitas alterações nos preços dos combustíveis. A gasolina foi reonerada em R$ 0,47, mas após os descontos promovidos pela Petrobras, o aumento efetivo foi de R$ 0,34. Já o etanol terá uma variação considerada “simbólica” de R$ 0,02, de acordo com Haddad. Dessa forma, a Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras, bem como uma diminuição de 1,95% no preço do diesel.
O que é a cobrança do PIS/Cofins?
A cobrança do PIS/Cofins se refere à arrecadação de dois tributos federais no Brasil: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esses tributos são aplicados sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de financiar programas sociais, bem como custear a seguridade social do país.
O PIS é destinado ao financiamento do pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para trabalhadores públicos e privados. Já a Cofins é voltada para o financiamento da seguridade social, que engloba a previdência social, a saúde e a assistência social.
Esses tributos são cobrados de forma não cumulativa, ou seja, as empresas têm direito a créditos em relação aos insumos utilizados na produção, podendo compensá-los com os valores devidos. A alíquota e a forma de cálculo do PIS/Cofins podem variar dependendo da atividade econômica e do regime tributário da empresa.
