Hoje nós vamos contar para você se precisa declarar bolsa de estudos no Imposto de Renda. A temporada de imposto de renda chegou novamente, e muitas pessoas estão perguntando se precisam declarar suas bolsas de estudo. A resposta é sim, em alguns casos, e para que você entenda melhor sobre esse assunto, nós separamos algumas informações para te passar.
Por isso, não deixe de ler até o final, para saber quando é necessário declarar bolsas de estudo, como fazê-lo e quais são as exceções.
Quando é necessário declarar uma bolsa de estudos?
Se você recebeu uma bolsa de estudos, pode ser necessário declará-la no imposto de renda. A seguir, estão algumas das circunstâncias em que a declaração é necessária:
Bolsa de estudos integrais
Se você recebeu uma bolsa de estudos integral, ou seja, que cobre todos os custos relacionados à educação, precisa declará-la no imposto de renda. Assim, o valor total da bolsa deve constar como rendimento isento na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Bolsas de estudos parciais
As bolsas de estudos parciais também precisam ser declaradas no imposto de renda, desde que ultrapassem o limite de isenção, que é de R$1.903,98 para rendimentos não tributáveis. Nesse caso, o valor excedente da bolsa deve ser incluído como rendimento tributável na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
Bolsas concedidas por empresas
As bolsas de estudos concedidas pela empresa em que se trabalha, também precisam constar no IR. Assim, o valor total da bolsa deve ser incluído como rendimentos tributáveis na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
Bolsas concedidas por instituições estrangeiras
Já as bolsas concedidas pelas instituições estrangeiras devem ter o valor total incluído como rendimento isento na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Vale lembrar que o contribuinte só precisa colocar os valores das bolsas de estudos na declaração, caso se enquadre nos demais critérios do tributo, isto é, as bolsas de estudos por si só não obrigam o cidadão a declarar o IR.
Como declarar uma bolsa de estudos no Imposto de Renda?
Para declarar uma bolsa de estudos no imposto de renda, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal e faça o download do programa gerador do Imposto de Renda;
- Abra o programa e selecione a opção “Novo”;
- Preencha as suas informações pessoais e selecione a opção “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”;
- Digite o valor total da bolsa no campo “Valor Total” e selecione a opção “Isento”;
- Salve a declaração e envie-a para a Receita Federal.
Quais são as exceções?
Existem, portanto, algumas exceções em que não é necessário declarar a bolsa de estudos no imposto de renda, tais como:
- Bolsas de estudos concedidas por órgãos de governo (federal, estadual e municipal);
- Bolsas de estudos concedidas por organizações sem fins lucrativos que tenham por objetivo beneficiar estudantes carentes.
Por fim, agora que você já sabe se precisa declarar bolsa de estudos no Imposto de Renda e como fazer isso, é só seguir as instruções para evitar problemas com a Receita Federal.
