O saque-aniversário do FGTS pode ser suspenso após críticas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o que impediria a transição entre modalidades de saque.
Ainda não há prazo definido para a mudança, mas os nascidos em abril têm menos tempo para solicitar a transição.
Veja outros detalhes a seguir.
Saque-aniversário do FGTS
Para quem ainda não optou pelo saque-aniversário do FGTS, é possível fazer a troca até o último dia do mês do seu nascimento.
Contudo, vale lembrar que ao escolher essa modalidade, o trabalhador recebe anualmente uma parcela do saldo do fundo de garantia, em vez de receber tudo de uma só vez no momento da rescisão do contrato.
Ademais, os nascidos em abril têm até domingo, 30, para fazer a troca. Caso contrário, a primeira parcela será recebida somente em 2024.
Porém, se os aniversariantes de abril não aderirem ao saque-aniversário até o dia 1º de maio, só receberão a primeira parcela do fundo no próximo ano.
Entretanto, se cumprirem o prazo, poderão realizar o saque em até 60 dias após o mês de nascimento, ou seja, até junho.
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Fim do saque-aniversário?
Para tristeza de muitos, existe a possibilidade de que o ministro Luiz Marinho acabe com o saque-aniversário do FGTS.
No entanto, essa medida precisa ser aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, o que estava previsto para ocorrer neste mês, mas foi adiado.
Dessa maneira, a reunião sobre o assunto ainda será realizada, mas ainda não há uma data definida.
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Como sacar esta modalidade do FGTS?
Quem escolheu o saque-aniversário do FGTS e faz aniversário em abril já pode receber uma parte do dinheiro disponível na sua conta a partir do dia 1º.
Contudo, o valor que o trabalhador pode receber varia de 5% a 50% do saldo e ainda pode ter uma parcela extra, dependendo do caso.
No entanto, se o trabalhador optar pelo saque-aniversário, ele não receberá o dinheiro da rescisão caso seja demitido sem justa causa.
Dessa forma, ele só terá direito à multa de 40% sobre o saldo da conta. Ademais, se mudar de ideia, ele terá que esperar dois anos para voltar a receber o dinheiro anualmente.
Sabendo das alterações, a adesão ao novo formato de saque do FGTS é realizada da seguinte maneira:
- Primeiramente, acesse o aplicativo do FGTS e faça login;
- Na opção “Meus saques”, selecione “Saque-aniversário”;
- Escolha “Trocar modalidade de saque” e confirme;
- Leia os termos e aceite;
- Cadastre uma conta para receber a parcela;
- Por fim, finalize o processo.
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O que é o saque-aniversário?
Com a opção do saque-aniversário, os trabalhadores empregados não precisam mais aguardar a aposentadoria ou uma possível demissão para ter acesso ao dinheiro do Fundo.
Assim, desde o ano de 2020, essa modalidade de saque permite que seja retirada uma parcela anual do FGTS, sempre no mês do aniversário do trabalhador.
Contudo, essa modalidade é distinta da opção convencional, na qual o saldo é liberado em situações de demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Desse modo, ao escolher a retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador não terá mais o direito de sacar o valor total de sua conta se for demitido sem justa causa.
Entretanto, ele ainda terá direito à multa rescisória de 40% paga pelo empregador, como já foi anteriormente dito.
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