A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) que recriou o Programa Bolsa Família aprovou na semana passada, o plano de trabalho prevendo apresentação e votação do parecer do relator no dia 3 de maio.
A saber, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi designado relator da MP 1.164/2023 e analisará as 257 emendas apresentadas ao texto original.
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Existe o risco de mudar o valor do Bolsa Família
Diante da votação que está por vir, muita gente ficou com receio de ter o repasse do Bolsa Família com um valor abaixo do que já está acostumado.
Assim, cabe mencionar que o relator da MP sinalizou que a regra do pagamento mínimo de R$ 600 para as famílias do programa social não irá mudar.
Vale destacar que a declaração foi dada ao site Valor Econômico.
“O programa está bem estruturado. O que temos de emendas é para mudança no valor per capita. O cálculo para entrar no programa é de R$ 218 por membro da família. Tem pedido para aumentar, o que incluiria mais pessoas. As emendas vêm muito mais para gerar benefícios do que vetos”, argumentou Francisco Costa, na referida entrevista.
Medida Provisória do Bolsa Família
Em resumo, a MP estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos (já em execução) e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante (previsto para junho).
Ainda mais, são elegíveis as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, inscritas no Cadastro Único.
O relator destacou que, ao substituir o Auxílio Brasil, “a medida retoma duas premissas importantes do Bolsa Família original, lançado no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o pagamento de valores variáveis dependendo do número de moradores do domicílio e a cobrança de contrapartidas”.
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Foco na geração de emprego
Por fim, cabe destacar que o deputado Danilo Forte (União-CE), pediu que fossem incorporadas ao debate sobre o Bolsa Família, propostas para retomar a geração de empregos.
De acordo com ele, a melhor política social é o emprego:
“Em 13 estados da Federação, atualmente, há mais gente cadastrada no Bolsa Família do que trabalhando de carteira assinada. Isso é um problema social gravíssimo”, ressaltou.
Com informações da Agência Senado
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