A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou cobrança sobre transações via Pix para um público específico de clientes da instituição. Entretanto, após perceber que causou certo desconforto, voltou a se pronunciar acerca do tema. Contudo, trocou o discurso, e falou sobre suspender a tal cobrança referente a modalidade de transação.
Quer saber mais sobre essa polêmica entre o governo e a Caixa Econômica Federal em decisão sobre cobrança de taxa nas transações via Pix? Leia o texto até o final, ele traz as últimas novidades sobre o assunto.
A polêmica do Pix, Caixa x governo
Inicialmente, a Caixa Econômica Federal fez o anúncio de que daria início à cobrança das empresas nas transações via Pix. Contudo, a CEF voltou atrás na decisão sobre a cobrança. Assim, ela suspendeu no dia 20, por ordem do governo, a cobrança que a Caixa faria para PJ, a partir do dia 19/06.
A decisão de voltar atrás, veio após o anúncio irritar ministros do governo, inclusive o presidente Lula. A queixa, portanto, é de que a instituição financeira fez o anúncio sem dialogar com o Palácio do Planalto sobre a medida.
Assim, ao constatar o resultado negativo, veio a ordem para que o comando da Caixa suspendesse o anúncio e aguardasse novos comandos do presidente, que se encontra em visita a Europa.
Posição da CEF sobre a polêmica do Pix
Embora sem admitir que a ordem para suspender a medida tenha vindo do governo, a CEF fez novo anúncio. Soltou, portanto, nova nota, onde somente afirma que a suspensão teve como objetivo conceder um limite maior de tempo para que as empresas possam se adequar e receber maiores esclarecimentos por parte do banco sobre o assunto.
Ainda justificou a necessidade de mais informações, com base no grande número de notícias falsas que estão sendo espalhadas. Acrescentou ainda que a medida é uma decisão que já estava nos planos desde 2022 e só não efetivou, pois era preciso adequar os sistemas internos da rede bancária.
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O que previa a medida da CEF
Por fim, cabe ressaltar que essa medida se referia apenas às operações realizadas por PJ, ou seja, somente as transações feitas por empresas, com cadastro de pessoa jurídica.
Assim, ao fazer o anúncio da cobrança, a CEF salientou que PF (pessoas físicas), beneficiários de programas sociais e até mesmo MEI (microempreendedores individuais) não seriam atingidos. De acordo com o banco, as taxas, que eram especificamente para entidades privadas, teriam cobranças diferentes para cada tipo de transação.
A cobrança previa uma variação nas taxas de R$ 0,89 até R$ 1,20 sobre o valor da transação e tem autorização do BC (Banco Central) desde o mês de novembro do ano de 2020.
Todavia, com a suspensão, todos aqueles que têm cadastro no banco pelo CNPJ, não sofrerão mais cobrança ao fazer transações, negociações ou transferência utilizando o Pix.
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