Voltou a veicular nas redes sociais notícias de que as transações efetuadas pelo Pix terão cobrança de taxas e impostos. Segundo as fontes, o dinheiro serviria para cobrir o rombo das contas públicas, que atualmente são a maior preocupação do governo. A medida vem tirando o sono de muitos brasileiros, que utilizam a modalidade para não ter que pagar as transferências para os bancos.
Por isso, hoje vamos entender se o Pix terá, ou não, a taxação de transferências. Vale lembrar que a modalidade já é a principal entre as formas de transferir dinheiro e fazer pagamentos no país.
Pix será tributado?
A verdade é que o Pix não terá tributação. O próprio Banco Central desmentiu a notícia, dizendo que a transferência de valores seguirá gratuita e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. A informação falsa circulou nas redes sociais após a entidade anunciar que novas configurações entraram no Pix.
Isso porque desde 2 de janeiro o Pix já não tem mais trava de horário para os usuários, que podem fazer isso, se desejarem. Outras modificações entraram em vigor, como as que autorizam benefícios sociais serem pagos através desta modalidade de transferência. Além disso, mudanças pouco usuais aos cidadãos também entraram em vigor.
Dentro das mudanças, perfis contrários ao governo começaram a espalhar a notícia de que seria tributado o Pix. Apesar disso, como dissemos, não há projetos reais para que isso aconteça. Na verdade, os projetos do Banco Central são de expandir o Pix com outras modalidades, mas ainda mantendo as transferências gratuitas para todas as pessoas físicas. Vale lembrar que para pessoas jurídicas existe uma tributação da transferência.
Transferência instantânea ganhou o gosto dos brasileiros
A notícia falsa vem em um momento oportuno. Os veiculadores dessa mentira se utilizaram também dos dados que mostram que o Pix já é a modalidade de transferência mais popular do Brasil. Segundo pesquisadores, isso acontece porque a modalidade é gratuita e também instantânea, diferentemente das TEDs, que têm horário específico para acontecer.
Dados do Banco Central também mostram que, em março, as transferências somaram mais de 3 bilhões. O recorde anterior havia acontecido em dezembro de 2022, quando as movimentações atingiram 2,873 bilhões. O valor total transferido em março foi de R$ 1,280 trilhão.
Sobre a tributação do Pix, especialistas afirmam que colocar uma taxa na transferência não é um processo simples. Isso porque o Congresso teria que votar, em dois turnos, a alíquota, além de passar pela sanção presidencial. Vale lembrar que quem coordena e cuida do Pix é o Banco Central, não o Governo Federal.
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