Primeiramente, é importante entender que o piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto do ano passado. Porém, até o momento ainda não foi implementado no contracheque dos profissionais beneficiados.
Do mesmo modo, desde o dia 4 de setembro, a lei que declara a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial da enfermagem está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a justificativa para a interrupção temporária do reajuste foi a falta de recursos que estados e municípios enfrentariam. Assim, ficaria difícil custear os novos valores presentes na tabela do piso salarial da enfermagem.
Qual o impacto financeiro causado pelo piso salarial da enfermagem?
Antes de mais nada, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o estado brasileiro tem cerca de 670.852 enfermeiros, 1.608.131 técnicos, 447.407 auxiliares e 354 parteiras de formação.
Além disso, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), apenas de 1.221.734 estão empregados atualmente, no país.
Dessa forma, o cumprimento do piso salarial da enfermagem impactaria em um aumento orçamentário anual de cerca de R$ 4,4 bilhões para os municípios. Isso, baseado nos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No entanto, nos estados, o piso salarial da enfermagem custaria um valor aproximado de R$ 1,3 bilhão, já para a União, seria de R$ 53 milhões.
Mas no caso das empresas privadas com uma das propostas de financiamento para o piso salarial da enfermagem que inclui a desoneração da folha de pagamento, haveria um aumento de aproximadamente, 12,81%.
Veja a tabela do piso salarial da enfermagem
Vale lembrar que a Lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434) define que os enfermeiros passarão a receber R$ 4.750. Mas no caso dos técnicos, eles ganhariam 70% desse valor e os auxiliares e parteiras cerca de 50%.
Apesar disso, existem pré-requisitos para se beneficiar com o piso da enfermagem. Isso, segundo informações da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha. Entenda:
“Para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privado ficou estipulada necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS. Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio”, afirmou.
Confira agora os valores do piso salarial da enfermagem:
| FUNÇÃO | PISO SALARIAL |
| ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
| TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
| AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
PISO da ENFERMAGEM: hospitais filantrópicos solicitam a extinção
É importante deixar claro que os hospitais filantrópicos solicitaram a extinção do piso salarial enfermagem, além disso, a manutenção da suspensão da lei no último sábado (18). Isso, depois que o setor empresarial entrou com o mesmo pedido no STF.
Por esse motivo, a lei do piso salarial da enfermagem está suspensa desde setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como já foi mencionado, a justificativa é a suposta falta de recursos que estados e municípios teriam para custear o reajuste.
Diante disso, o Fórum Nacional da Enfermagem se pronunciou como o objetivo de defender o piso salarial da enfermagem e ainda reforçou a possibilidade de uma greve.
Sobre a defesa do Fórum em relação ao tema
Nesse sentido, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, fez um pronunciamento em nome do Fórum Nacional da Enfermagem à respeito da atitude do setor filantrópico e empresarial.
Assim, segundo ele, após todos os avanços que eles conseguiram sobre o tema e também da aprovação das fontes de financiamento, é possível afirmar que um dos setores que serão beneficiados como o piso salarial da enfermagem é o setor filantrópico.
Também é importante deixar claro que no fim do discurso do presidente da CNTS, postado nas redes sociais, reforçou-se que a enfermagem não vai aceitar retrocessos. ainda mais no que tange o seu piso nacional.
Sobre a possível greve do piso
Além de tudo que já foi dito, Valdirlei também afirmou que a categoria está preparada para que, se as empresas não efetuarem o pagamento do piso salarial da enfermagem, pode ser que a resposta seja em forma de greve. Lembrando que ela está definida para 10 de março.
Além disso, no último dia 14, a cobrança pelo piso da enfermagem acabou sendo o foco das manifestações realizadas em todo país. Por conta disso, houve uma paralisação nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
