O Ministério do Trabalho informou ao mercado que mais 1,9 milhão de trabalhadores talvez tenham acesso ao PIS/PASEP. Isso acontece um dia após o DataPrev, plataforma de dados do Governo Federal, analisar que alguns cadastros não receberam aprovação dentro dos prazos devidos.
Com isso, o valor, que já está sendo pago, pode chegar a mais pessoas, principalmente àquelas que não receberam nada ainda. Vale lembrar que quem tem acesso receberá os valores entre fevereiro e março, caso não esteja na conta.
O que aconteceu?
O Ministério do Trabalho informou que quase 2 milhões de pessoas podem ser incluídas no pagamento do PIS/PASEP ainda esse ano. Isso porque o governo está revendo alguns dados do DataPrev. A medida busca evitar processos dentro dos órgãos do governo, além de agilizar o recebimento dos valores por parte dos trabalhadores brasileiros.
Isso porque o governo está revendo inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que mapeia quem deve, e quem não deve, receber os valores. Com isso, cadastros criados recentemente podem ter aprovação automática e, com isso, ter acesso aos valores. A revisão ocorrerá até o dia 15 de março, segundo a pasta. Por outro lado, o ministério diz que esses 1,9 milhão de trabalhadores corresponde a 3,5% dos cadastrados no DataPrev. Por isso, quem tiver o benefício aprovado, receberá o aviso no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital já no dia 16 de março. Além disso, o portal gov.br informará para quem tiver acesso.
Atualmente, a população já está recebendo os valores do PIS/PASEP. O pagamento ocorre de forma automática para a conta bancária cadastrada nos aplicativos e portais do governo. Ainda, cerca de 96,5% dos cadastros já foram revisados e estão com o direito de receber o abono salarial.
Quem terá direito ao PIS/PASEP?
Os requisitos para o recebimento do PIS/PASEP não serão modificados com essa nova estrutura. Dessa forma, seguem valendo aquelas mesmas regras para o recebimento do abono, sem alteração de nenhuma informação. Com isso, se você tem direito e não recebeu, pode ser que agora, após a revisão, você tenha o valor em conta automaticamente.
O PIS/PASEP é pago para quem tem, pelo menos, cinco anos de carteira de trabalho assinada. Além disso, é preciso ter trabalhado, pelo menos, 30 dias no ano base do pagamento. Nesse caso, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano de 2021. Além disso, é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente ao Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço em 2021 e tem como base o salário mínimo atual de R$1.212. Por isso, quem trabalhou os 12 meses, terá o valor cheio. Para cada mês trabalhado, o valor é de R$101. Caso não tenha trabalhado durante os 12 meses, basta multiplicar o valor de R$101 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Esse será o valor que você receberá em sua conta.
