O abono salarial PIS/Pasep é um dos temas mais buscados pelos trabalhadores. Afinal, a maior expectativa é saber quando irão receber o pagamento referente ao ano-base 2021.
Antes de tudo, é importante lembrar que por conta da pandemia, o governo federal acabou por adiar o calendário de pagamento do benefício.
Em resumo, em 2021 deveria ter sido pago o abono salarial ano-base 2020. No entanto, o mesmo foi transferido para 2022. Dessa forma, o repasse foi liberado em fevereiro e seguiu até 31 de março deste ano.
Aliás, fique atento, pois quem ainda não sacou o abono poderá retirar o dinheiro até 29 de dezembro deste ano.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Em primeiro lugar, vale mencionar que o PIS é pago ao trabalhador do setor privado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado aos servidores públicos que recebem o pagamento através do Banco do Brasil.
Então, para ter direito ao abono salarial é preciso que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
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Pagamento virá em dobro?
O abono salarial PIS/Pasep de ano-base 2021 deveria ser pago em 2022 aos trabalhadores que atuaram com carteira assinada e estão cumprindo todos os requisitos do programa.
No entanto, como não foi divulgado nada a respeito da confirmação desses pagamentos, o provável é que um novo calendário seja divulgado no começo de 2023.
Desse modo, cresce a expectativa dos trabalhadores para um pagamento em dobro, de forma a colocar a regra “em dia”, com pagamentos do ano-base executados já no ano seguinte.
Contudo, não existe um posicionamento oficial do governo para essa questão. Portanto, é preciso esperar para saber efetivamente o que será pago em 2023 e quanto.
Em relação ao repasse, cabe mencionar que o cálculo do PIS/Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Por fim, o que se sabe até então é que a previsão da quantia destinada para os pagamentos chegue à marca dos R$ 20 bilhões no abono salarial de 2023. Assim, cerca de 23 milhões de pessoas poderão se beneficiar.
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Aí que bosta n sabe de nada e fica escrevendo o que bem quer