Alguns brasileiros ainda não receberam os valores do PIS/PASEP deste ano. Isso porque o calendário ainda segue em andamento e deve terminar em breve. Dessa forma, alguns trabalhadores estão ansiosos para que o valor caia nas contas. Diante disso, há uma expectativa de adiantamento dos valores, o que não foi confirmado pelo Governo Federal.
Contudo, a boa notícia é que os pagamentos acontecerão em breve. Por isso, hoje vamos entender quem já recebeu, como funcionam os valores e também quando que cada trabalhador receberá o valor do PIS/PASEP.
Regras e valores do PIS/PASEP
O PIS/PASEP tem algumas definidas há algum tempo, que definem quem vai receber e também o valor destinado a cada trabalhador. Com isso, é possível saber, de forma antecipada, o valor que cairá na conta na hora do pagamento. Isso porque, além das regras, o calendário foi estipulado no início do ano e segue valendo para todo o país.
Em relação ao valor, é preciso lembrar que ele é proporcional à quantidade de meses trabalhadas em 2021, que é o ano-base do pagamento deste ano. Para fins de valores, contam apenas os meses trabalhados formalmente com mais de 15 dias de trabalho. Confira, abaixo, o valor referente à quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês – R$ 110
- 2 meses – R$ 220
- 3 meses – R$ 330
- 4 meses – R$ 440
- 5 meses – R$ 550
- 6 meses – R$ 660
- 7 meses – R$ 770
- 8 meses – R$ 880
- 9 meses – R$ 990
- 10 meses – R$ 1100
- 11 meses – R$ 1.210
- 12 meses – R$ 1.320
Além disso, é preciso lembrar as regras que estipulam que recebe e quem não recebe o PIS/PASEP:
- O trabalhador precisa ter exercido a função, com carteira assinada, por mais de 15 dias em 2021.
- O cidadão precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos.
- O trabalhador precisa ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias em 2021, consecutivos ou não.
- O empregador precisa enviar as informações do trabalhador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos está definido desde janeiro deste ano pelo governo Lula. Isso porque, como de costume, o Governo Federal costuma definir algumas datas importantes nessa época. A ideia é preparar os beneficiários, para que consigam se planejar para o recebimento dos valores.
Até agora, receberam os valores os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto. Os pagamentos acontecem todos os meses, em datas específicas. Veja, abaixo, o calendário restante:
- Nascidos em setembro: 15/06/2023
- Nascidos em outubro: 15/06/2023
- Nascidos em novembro: 17/07/2023
- Nascidos em dezembro: 17/07/2023
Além disso, vale lembrar que, em vez de fazer os cálculos, o trabalhador pode ver o valor que receberá do PIS/PASEP. Para isso, basta ir ao aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e ver as informações completas.
