A Petrobras publicou uma nota na noite desta terça-feira (21) desmentindo uma afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, na segunda (20), enquanto conversava com seus apoiadores, afirmou que a estatal teria reservado R$ 200 bilhões para pagar participação nos lucros a seus acionistas.
Na ocasião, Bolsonaro criticava a política de preços da Petrobras e também os lucros obtidos pela empresa. Em dado momento, ele fez a afirmação de que a empresa “tem reservado, em documento deles, R$ 200 bilhões no corrente ano para os acionistas”.
Segundo a Petrobras, no entanto, a informação compartilhada por Bolsonaro não está correta. “Em relação ao vídeo veiculado na mídia sobre reserva para distribuição de lucros, esclarece que não é verdadeira a informação de que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros pela companhia”, afirmou a estatal.
Em outro trecho, a empresa explicou que suas Demonstrações Financeiras referentes ao primeiro trimestre trazem uma “Reserva de Lucros” no valor de R$ 208,6 bilhões. Entretanto, ressalta a estatal, esse montante é destinado a diversos pagamentos, que incluiu também o pagamento de acionistas, mas não exclusivamente isso.
“O valor de R$ 208,6 bilhões citado nas Demonstrações Financeiras Individuais da Petrobras do primeiro trimestre de 2022 (1T22) como ‘Reserva de Lucros’ inclui diversos itens”, relatou a empresa, enumerando que o dinheiro pode ser usado, por exemplo:
- Como Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões);
- Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi);
- Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões);
- Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões);
- Ou ainda para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade.
Segundo a Petrobras, existe um trecho referente ao pagamento de dividendo “adicionais” a acionistas, proposto no ano passado e pago em maio de 2022. Neste caso, o valor estipulado é de R$ 37,3 bilhões e foi aprovado pela assembleia geral de acionistas da qual o governo federal faz parte e maioria.
Por fim, a empresa ainda reforça “que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso”.
Críticas de Bolsonaro a Petrobras
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem subido o tom ao criticar a Petrobras. O chefe do Executivo já disse que a empresa está “estuprando” o Brasil ao aumentar o preço dos combustíveis em tempos de crise. No último sábado, depois de mais um reajuste na gasolina e no diesel, o presidente disse que a estatal “traiu” os brasileiros.
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