Em 1º de maio, o valor médio do botijão de gás de cozinha (GLP) teve um acréscimo de 14,9% em todo o país, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), representante das distribuidoras de gás.
A saber, essa elevação foi ocasionada pela implementação de uma alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o território brasileiro. Nesse mesmo sentido, também segundo o Sindigás, o preço do gás de cozinha será reajustado em 8% para os consumidores na Bahia.
Dessa forma, essa alteração pode resultar em um acréscimo de 5 a 6 reais no valor médio do botijão de 13kg em Salvador e na Região Metropolitana. Atualmente, o valor é de R$ 128.
Com a nova taxa, portanto, o valor final do botijão pode chegar a R$133 ou R$134. Apesar da cobrança ser iniciada ainda neste mês, ocorreu um pedido de prorrogação pelos estados para realizarem as adequações necessárias.
Alteração na cobrança do ICMS: Entenda o que significa para o gás de cozinha
Antes de mais nada, no dia 1º de maio, entrou em vigor uma nova fórmula de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos combustíveis. Em suma, isso quer dizer que em vez de ser calculado com base em uma porcentagem do valor da transação. O imposto agora será cobrado um valor único em todo o país.
Ainda segundo o Sindigás, em Minas Gerais, antes da alteração da cobrança do ICMS, o valor da alíquota no estado era de R$20,10. No entanto, com a implementação da nova metodologia de cálculo, ocorrerá uma redução de R$3,76 no valor do ICMS. Mesmo assim, em alguns outros estados brasileiros a alteração pode não ser vantajosa.
Programa Vale-Gás do Governo Federal
Primeiramente, o Vale-Gás, é um benefício social criado pelo Governo Federal com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Dessa forma, o benefício é pago a cada dois meses para seus beneficiários, além de ser creditado pela Caixa Econômica Federal na conta poupança social dos cidadãos.
Entretanto, é importante deixar claro que para ser elegível ao Vale-Gás, é necessário cumprir certos critérios. Com isso, as famílias não podem ter uma renda per capita mensal superior a meio salário mínimo (R$ 660 em 2023). Valor esse, seguindo o reajuste no último domingo (30) realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Do mesmo modo, é importante informar que os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mulheres que foram vítimas de violência doméstica ou que são chefes de família também têm direito ao Vale-Gás. Além disso, para as mulheres vítimas de violência doméstica, há prioridade na solicitação e recebimento do benefício.
Acima de tudo, para receber os recursos, as famílias que se encaixam nos critérios devem estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Assim, a inscrição no sistema de dados pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). E também, algumas informações podem ser alteradas no aplicativo.
Por outro lado, é importante frisar que a atualização do CadÚnico é indispensável para que as famílias recebam os benefícios sociais do Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo. Sobretudo, outras informações sobre os programas podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
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