O Vale-Gás trata-se de um benefício social repassado pelo governo federal para ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha, item essencial no preparo das refeições. Os beneficiários devem, no entanto, ter cuidado, pois o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que este programa será encerrado a partir de Outubro.
Esses cortes governamentais visam famílias que recebem o benefício, mas cujo registro no Cadastro Único, sistema usado para vários programas sociais no Brasil, como o Bolsa Família, está desatualizado.
Os pagamentos do Vale-Gás serão retomados em outubro, a partir do dia 18. Isso porque o benefício não foi pago em setembro, já que os recursos são liberados bimestralmente, ou seja, bimestralmente.
Os beneficiários, portanto, devem ter cuidado e atualizar seu cadastro no CadÚnico. Em agosto, último mês de pagamento do Vale-Gás, o Ministério do Desenvolvimento suspendeu o pagamento a mais de 124 mil famílias, o que exigiu atualização cadastral.
Cortes no Vale-Gás: Entenda
Primeiramente, a nova revisão cadastral do programa Vale-Gás, que o governo fará em outubro, terá como foco os novos grupos. Iremos, portanto, focar nos registos que não foram atualizados nos últimos cinco anos (2018 ou 2019).
Com isso, se essas famílias não atualizarem o cadastro até uma determinada data, poderão ter o Vale-Gás bloqueado em outubro e cancelado logo em seguida, em novembro.
Veja abaixo quem o governo está incentivando a atualizar seu cadastro:
- Cadastro desatualizado há mais de cinco anos (última atualização em 2018) – famílias usuárias do programa
- Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou benefício de continuidade de pagamento (BPC);
- Cadastro há quatro anos (última atualização em 2019) – Famílias usuárias do PBF, TSEE ou BPC;
- Registros desatualizados há mais de quatro anos (última atualização em 2019 ou antes) – Famílias que não se beneficiam de programas sociais.
Quem tem direito ao benefício?
O Vale-Gás foi pago pela última vez em agosto deste ano e é destinado a 5,63 milhões de famílias no valor de R$ 108. No entanto, este valor não é fixo e o preço médio nacional de 13 kg de gás é utilizado como base para a dose. cilindro, verificado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para obter o Vale Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único. A família também deve ter:
- Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660), incluindo famílias usuárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; ou
- Composição das pessoas residentes no mesmo domicílio que recebem o benefício de prestação continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Da mesma maneira, o governo também estabelece alguns critérios para participação no programa social e ordena gradativamente aos beneficiários que:
- Possuem dados do cadastro único atualizados dos últimos 24 meses;
- Têm um rendimento per capita mais baixo;
- Possuem maior número de familiares;
- Participe do programa Auxílio Brasil; Isso é
com registro qualificado pelo gestor utilizando dados de investigação quando disponíveis.
Acima de tudo, o Vale-Gás é um programa de escopo limitado. Desta forma, o governo seleciona as famílias com maior necessidade de participação de acordo com os critérios de prioridade acima mencionados.
