A Justiça suspendeu a paralisação de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles começaram uma greve nesta terça-feira (8) e iriam ficar mais um dia parados nesta quarta (9), mas o movimento foi suspenso. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques.
A saber, quase metade dos peritos aderiu à greve, o que corresponde ao número de 1.057 profissionais.
E como fica quem tinha perícia agendada? Siga a leitura para ter as devidas orientações.
Perícia do INSS
A Portaria nº 922, publicada em setembro do ano passado, estabelece que em caso de greve, o INSS deverá remarcar o atendimento do beneficiário até às 12h do dia seguinte ao cancelamento, sem a necessidade de que o cidadão faça o pedido.
Sendo assim, para consultar a nova data de atendimento, o beneficiário deve acessar o canal de atendimento ‘Meu INSS’ ou a Central 135, a partir das 13h, para verificar a data de remarcação.
Reivindicações dos peritos
Vale mencionar que ao todo são 18 reivindicações feitas pela categoria ao Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).
Entre elas estão a concessão de reajuste salarial de 19,99% e a fixação de um número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária.
Ainda mais, os profissionais pedem a realização imediata de um concurso público, afirmando que faltam três mil servidores para dar conta da carga de trabalho.
“Apesar das promessas feitas pelo ministro de Estado [Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência], nenhuma ação foi tomada pela autoridade máxima do órgão e a situação caótica que assolava a categoria não apenas se manteve, como foi profundamente agravada”, afirma nota produzida pela entidade.
A ANMP diz que, caso as negociações não avancem, pode ocorrer uma greve geral dos peritos do INSS.
Orçamento
O INSS foi um dos órgãos mais afetados pelos vetos a gastos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. O órgão teve cortados R$ 988 milhões, que seriam usados para administração, gestão e processamento de dados.
Como um todo, o Ministério do Trabalho e Previdência perdeu R$ 1 bilhão em verbas.
A diminuição dos gastos do INSS deve ter impacto sobre a concessão de benefícios, prejudicando, também, o atendimento aos segurados. Há a possibilidade de fechamento de agências por falta de dinheiro.
Com informações do Estadão Conteúdo
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