Até o final desta terça-feira (05) cerca de 627 mil beneficiários do auxílio emergencial de 2021 serão notificados pelo Ministério da Cidadania para devolver o benefício recebido indevidamente. É preciso se atentar, pois o comunicado será feito via SMS.
Essas pessoas foram identificadas após a realização da análise mensal que a pasta realiza com o apoio do Dataprev. A prática consiste em uma promessa realizada pelo Governo Federal no início deste ano, sendo uma espécie de condição para que o programa pudesse ser renovado.
Este pente fino tem o intuito de verificar se os beneficiários estão cumprindo os critérios de elegibilidade que permitem a inclusão no programa. É através destes sistema que milhares de pessoas têm sido incluídas e excluídas da rodada atual do auxílio emergencial mensalmente.
Também é uma maneira de garantir que somente as pessoas realmente necessitadas, a população em situação de vulnerabilidade social, tenha acesso ao auxílio emergencial, preservando o propósito do programa. Isso porque, no ano passado, época em que o Governo Federal pagava parcelas de R$ 600 e R$ 1.200 e posteriormente de R$ 300 e R$ 600, foram identificados milhares de pagamentos indevidos.
No mês de agosto deste ano, cerca de 650 mil pessoas também passaram pelo pente fino do auxílio emergencial e foram aconselhadas a devolver as quantias para a União. De acordo com o último levantamento feito, até o dia 21 de setembro, cerca de R$ 40,6 milhões foram devolvidos aos cofres públicos.
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania disse que, “receberão as mensagens os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”.
Os cidadãos comunicados sobre a devolução do auxílio emergencial devem efetuar o pagamento da DARF em aberto. Para isso, basta acessar o site e inserir o CPF do beneficiário.
Após preencher todo o formulário, automaticamente haverá a emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O documento deve ser pago, preferencialmente, no Banco do Brasil (BB), seja presencialmente ou pelos canais eletrônicos. Se desejar efetuar o pagamento em outras instituições financeiras, basta selecionar esta opção ao emitir a GRU.
Se por acaso a notificação referente ao pente fino do auxílio emergencial tiver sido uma surpresa para o cidadão que, ou não recebeu o benefício ou se enquadra em todos os critérios de elegibilidade, ele pode fazer uma denúncia de fraude pelo denúncia de fraude pelo site, por onde também poderá infomar a divergência de valores.
O ministério ainda ressaltou que as mensagens devem ser enviadas pelos números 28041 ou 28042, além de estarem devidamente registrados no CPF do beneficiário junto a um link iniciado com gov.br para facilitar a identificação de um contato oficial.
