Entre os benefícios previdenciários está a pensão por morte. Esta é uma concessão do INSS às pessoas dependentes de algum contribuinte que faleceu. Alguns critérios são usados para definir quem irá receber a pensão, assim como o seu valor e o tempo em que a pensão será concedida. Estes podem variar de acordo com a situação da pessoa que faleceu e dos dependentes.
Para saber quais são os critérios para receber a pensão por morte, continue a leitura deste texto que traremos muitas informações sobre o assunto.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aos dependentes de algum contribuinte que faleceu ou então quando a justiça faz declaração de morte, por exemplo, em desaparecimentos. Estes dependentes podem ser cônjuge, filhos, pais ou irmãos.
Critérios para conseguir a pensão por morte
A princípio, para o cônjuge ou para as pessoas divorciadas, mas que recebiam pensão alimentícia, há a concessão da pensão por morte sem a necessidade de provar a dependência.
Caso o contribuinte que faleceu realizou menos de 18 contribuições, o dependente receberá o benefício por apenas quatro meses. Isso também ocorrerá se a união dos cônjuges tiver seu início a menos de dois anos da data do óbito. Para os casos que não se enquadram nos dois requisitos citados acima, a duração do recebimento da pensão varia conforme a idade do dependente quando o contribuinte faleceu. Passando a ser vitalícia se o dependente tiver mais de 45 anos.
Os menores de idade que provarem dependência e os filhos, possuem direito a pensão por 21 anos se não forem emancipados. No entanto, a pensão pode ser estendida em caso de invalidez ou pessoas com deficiência. Nos requisitos dos filhos, entram também os irmãos, desde que provem a dependência. Os pais da pessoa que faleceu, que provarem dependência, também podem ter acesso à pensão por morte.
Valor da pensão
O valor da pensão por morte não é fixo. Sendo assim, para fazer o cálculo pode-se levar em conta a aposentadoria que a pessoa recebia quando faleceu. Ou então o valor que poderia receber no caso de aposentadoria por invalidez.
Outro ponto a se levar em conta é se era trabalhador rural ou urbano. O que diferencia esses dois é que a pensão por morte de um trabalhador urbano pode ser inferior a um salário. Já para pensão por morte para pessoas que dependem de trabalhadores rurais, o valor mínimo é um salário-mínimo.
A saber, no caso de trabalhador urbano a pensão irá corresponder a metade do valor da aposentadoria, ou seja, 50%, com uma acréscimo de 10% por cada dependente. Não podendo ultrapassar 100%.
Documentos para conseguir a pensão
Em primeiro lugar é necessário ter a certidão de óbito original. Bem como, os documentos tanto dos dependentes quanto da pessoa que faleceu. Documentos para comprovar que a pessoa que faleceu realizou contribuições previdenciárias. Da mesma maneira que há a necessidade de comprovar a dependência da pessoa que deseja receber a pensão.
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