A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido em diversos países, incluindo o Brasil, para auxiliar os dependentes financeiramente quando um segurado do sistema de previdência social falece. No Brasil, a pensão por morte é regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e faz parte do sistema de seguridade social do país. Acompanhe todos os detalhes durante esta matéria!
Conheça os principais pontos sobre a pensão por morte do INSS
De antemão, aqui estão alguns pontos importantes sobre a pensão por morte no Brasil:
- Beneficiários elegíveis: São considerados beneficiários da pensão por morte os dependentes do segurado que faleceu. Dependentes podem incluir cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de idade ou incapazes, filhos maiores de idade inválidos ou que tenham deficiência grave, pais que dependiam economicamente do segurado, entre outros.
- Carência: A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve ter feito para que seus dependentes possam receber a pensão por morte. No entanto, em casos de falecimento decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional/do trabalho, não é exigida a carência.
- Valor do benefício: A pensão por morte corresponde a um percentual da média dos salários de contribuição do segurado falecido. Esse percentual varia de acordo com o número de dependentes e sua relação com o segurado.
- Acúmulo de benefícios: Em algumas situações, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-acidente. No entanto, o valor total dos benefícios acumulados não pode exceder o limite máximo estabelecido pelo INSS.
- Duração do benefício: A duração da pensão por morte pode variar de acordo com diversos fatores, como a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado falecido. Por exemplo, para cônjuges ou companheiros(as) mais jovens, o benefício pode ter duração temporária, enquanto para filhos inválidos, o benefício pode ser vitalício.
- Documentação necessária: Os dependentes que desejam requerer a pensão por morte precisam apresentar documentos que comprovem o óbito do segurado, o vínculo familiar e a dependência econômica. A documentação pode variar conforme o tipo de dependente e a relação com o falecido.
Como dar entrada no pedido de pensão por morte?
Antes de tudo, para dar entrada no pedido de pensão por morte no Brasil, você deve seguir os seguintes passos:
Reúna a documentação necessária:
Antes de iniciar o processo, é importante reunir todos os documentos necessários para comprovar o óbito do segurado e a sua relação com ele, além dos documentos que comprovem a dependência econômica, se aplicável. Os documentos podem incluir certidão de óbito, documentos de identificação (seus e do segurado falecido), certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento de filhos, entre outros.
Agende o atendimento:
Atualmente, a maioria dos processos do INSS é realizada mediante agendamento prévio. Você pode agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS pelo site ou pelo telefone 135.
Acesse o Meu INSS (opcional):
Caso prefira ou seja mais conveniente, você também pode fazer o pedido de pensão por morte através do portal “Meu INSS” (https://meu.inss.gov.br). Para isso, é necessário ter um cadastro no sistema.
Preencha o requerimento: No momento do atendimento presencial ou no portal Meu INSS, você deverá preencher o requerimento de pensão por morte, fornecendo informações sobre o segurado falecido, sua relação com ele e outros detalhes relevantes.
Entregue a documentação:
Durante o atendimento agendado, seja presencial ou através do portal Meu INSS, você precisará entregar a documentação comprobatória necessária para o pedido. Certifique-se de fornecer todos os documentos corretamente, pois a falta de algum deles pode atrasar o processo.
Acompanhe o pedido:
Após entregar a documentação e fazer o pedido, você poderá acompanhar o status do processo pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS costuma informar sobre as etapas do processo e eventuais pendências de documentação.
Avaliação e concessão:
O INSS avaliará o seu pedido e a documentação apresentada. Se tudo estiver correto e de acordo com as regras previdenciárias, o benefício será concedido. Caso haja alguma pendência, você será informado sobre as providências necessárias.
Recebimento do benefício:
Após a concessão, você começará a receber o benefício de pensão por morte, cujo valor será calculado conforme as regras previdenciárias vigentes.
