PEC Emergencial: Texto libera auxílio emergencial, mas congela salários

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A PEC Emergencial foi aprovada pelo senado e já causa bastante polêmica sobre um dos trechos principais: o salário dos servidores. O intuito é realizar o corte de até 25% juntamente com a jornada de trabalho. O objetivo principal é que a União, juntamente com estados e municípios, consiga financiar o benefício sem que extrapole o teto de gastos. Falta apenas a aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira. 

Nesta quarta-feira (03), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), entregou um relatório informando quais seriam os valores para que houvesse a nova leva e afirmou que o orçamento seria limitado a R$ 44 bilhões. De acordo com Bolsonaro, a volta deve ocorrer em quatro parcelas de R$ 250, totalizando o valor de R$ 1000.  A primeira sessão foi aprovada com 62 votos favoráveis contra 14.

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Para  Arthur Lira (PP-AL), os membros da Casa estão dispostos a aprovar o mais breve possível o benefício e, por isso, a PEC Emergencial não deve passar por  nenhuma comissão especial e irá direto ao plenário. Somente no primeiro bimestre de 2021, surgiram mais de 22 milhões de novos pobres, um aumento de 30%. 

Quais os valores após a aprovação da PEC Emergencial?

A maioria dos aprovados deve receber o valor de R$ 250. Entretanto, as parcelas podem variar dependendo das condições financeiras e sociais de cada um deles. Por exemplo, no caso das mães solteiras, elas devem receber o valor de R$ 375. Ainda não foi elaborada uma  Medida Provisória ou um Projeto de Lei  que indique quais os requisitos básicos para a participação, mas já se sabe que será metade dos beneficiários de 2020 e devem usar o mesmo cadastro. 

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Outro ponto a ser lembrado é que a leva de 2020 custou aos cofres públicos o valor de R$ 350 bilhões. Muitos estão sendo obrigados a devolver o valor através do imposto de renda ou no site do Ministério da Cidadania. O governo já enviou mensagens via SMS para orientar sobre o passo a passo e, aqueles que ocultaram dados em benefício próprio, podem responder a estelionato. 

 

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