Paulo Dantas (MDB) voltou a ser o governador de Alagoas nesta segunda-feira (24) graças a uma decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a ordem tomada no começo deste mês por Laurita Vaz, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e referendada por seus colegas de corte.
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Em sua decisão, Gilmar Mendes pontuou que Código Eleitoral proíbe medidas como afastamento de governadores desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno. Quem também votou a favor da derrubada do afastamento foi Luís Roberto Barroso, que ressaltou haver uma dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo STJ.
Isso porque, de acordo com Barroso, é importante destacar que, apesar de o tribunal ser responsável por analisar casos sobre governadores, o motivo do afastamento de Paulo Dantas se deu por suspeitas que se referem ao período em que o gestor ainda exercia o cargo de deputado estadual.
Assim como publicou o Brasil123, o governador foi afastado após um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas enquanto Paulo Dantas era deputado estadual.
Conforme a PF, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas teria sido chefiado pelo parlamentar – a corporação constatou que existiram saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas. Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.
Paulo Dantas é acusado de ter chefiado um esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas. (Foto: reprodução)Paulo Dantas comemora sua volta
Após a decisão do STF, Paulo Dantas comemorou sua volta ao governo de Alagoas no Twitter. De acordo com ele, seu retorno significa que “a verdade venceu”.
“A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não!”, postou o novamente governador alagoano, que neste ano tenta ser reeleito ao cargo.
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