Três partidos: PSOL, Rede e PT, apresentaram, nesta segunda-feira (04), um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O motivo: as declarações dele debochando da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar no Brasil.
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A declaração de Eduardo Bolsonaro foi feita no Twitter, quando ele comentou um artigo compartilhado pela jornalista na tarde de domingo (03). Na ocasião, a comunicadora, ao comentar as declarações recentes de ataque de Bolsonaro às instituições democráticas, disse que o presidente é inimigo confesso da democracia.
Na publicação, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Ainda com pena da [e acrescentou um emoji de cobra]”. Miriam Leitão, que foi presa e torturada pelo governo militar durante a ditadura, estava grávida na época e, em uma dessas sessões de tortura, foi deixada nua em uma sala escura com uma cobra”.
Declaração de Eduardo Bolsonaro foi “criminosa”
No pedido, as legendas classificam a declaração de Eduardo Bolsonaro como “abjeta, repugnante e criminosa”. Além disso, as siglas também disseram que os “atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos” são recorrentes por parte do parlamentar.
“O parlamentar Eduardo Bolsonaro deixa mais uma vez evidenciado o seu caráter misógino e machista. A violência política é calcada no menosprezo, discriminação e inferiorização do feminino, e objetiva impedir, anular ou obstaculizar o exercício dos direitos políticos ou profissional das mulheres, comprometendo a participação igualitária em diversas instâncias da sociedade”, diz a ação.
Por conta das declarações, as legendas disseram que “a cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público”. Não suficiente, os partidos também chamaram as falas de Eduardo Bolsonaro de “abusivas e criminosas”, dizendo ainda que as declarações sobre a jornalista Miriam Leitão “milita contra o dever de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, age contra o dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, atua contra a vida e em favor da tortura e da misoginia”.
Por fim, os partidos pedem que a ação seja encaminhada ao Conselho de Ética para a abertura de um procedimento disciplinar, com a consequente cassação do mandato do parlamentar. “Em face das severas e múltiplas violações à Constituição Federal, ao ordenamento jurídico, à vida em sociedade, ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, havendo o Representado agido ilegal e abusivamente e de modo incompatível ao decoro parlamentar, impõe-se a cassação do mandato do Representado”, finaliza a ação.
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