O tão esperado vale gás tem novidades a respeito do pagamento!
Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal inicia os pagamentos do auxílio para cerca de 108 mil famílias integrantes do Programa Auxílio Brasil.
No entanto, o público inicial estimado de 5,5 milhões de famílias para recebimento do subsídio para a compra do gás de cozinha, ainda não será contemplado na íntegra neste mês.
O benefício foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021. É importante mencionar que ele será concedido a cada dois meses para cada família.
Siga a leitura e tenha todos os detalhes!
Quem recebe o vale gás de imediato?
O público engloba as pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Vale Gás: Municípios em situação de calamidade – Imagem: Caixa Econômica FederalAinda mais, o valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
“Mais uma vez, o Governo Federal mostra sensibilidade com os mais vulneráveis, antecipando o pagamento do Auxílio Gás para pessoas que estão sofrendo com a tragédia das enchentes na Bahia e em Minas Gerais”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.
Como saber se serei contemplado com o Auxílio Gás?
Em resumo, as mais de 108 mil famílias que receberão os R$ 52 serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Além disso, elas receberão o depósito na conta do programa social.
Os cartões e senhas utilizados para saque do Programa Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Gás.
E quando as demais famílias recebem o vale gás?
O público de 5.471.632 de famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão os seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Requisitos para recebimento
Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.
Com informações da Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal
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