Como as parcelas do Bolsa Família a partir deste mês de abril já começaram a ser pagas aos beneficiários do programa assistencial, muitos se perguntam se a parcela do Auxílio Mãe Solteira também está sendo liberada.
Vale lembrar que o benefício é destinado às mulheres solteiras e beneficiárias do Bolsa Família. Porém, antes que a população crie qualquer expectativa de pagar esse dinheiro extra, é preciso entender do que se trata.
Resumindo, esse auxílio é um projeto de lei (PL) tramitando no Congresso Nacional que ainda não tem previsão de lançamento e pagamento.
No entanto, se for aprovado, o valor repassado às mães solteiras é de R$ 1.200. Continue lendo para saber todos os detalhes.
Auxílio Mãe Solteira em 2023
Antes de mais nada, o Auxílio Mãe Solteira foi proposto em 2022 por meio do PL 2099/20. Em suma, o projeto de lei, que prevê um auxílio permanente para mães solteiras, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
A saber, o programa social terá que passar por várias votações para ser aprovado.
Como anda o PL do Auxílio Mãe Solteira no Congresso?
O PL referente ao Auxílio permanente às mães solteiras foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família.
Sendo assim, caso seja finalmente aprovado pelos deputados, o PL seguirá para o Senado Federal, onde os deputados o analisarão. Após receber a aprovação do Congresso, deve seguir para sanção presidencial.
Após esta etapa, será necessário aguardar no mínimo 15 dias úteis para que o pagamento seja iniciado. Isso significa que é improvável que o Auxílio Mãe Solteira seja pago em abril de 2023 e junto com o calendário do Bolsa Família de Abril.
Valor estimado do benefício para mães solo
De antemão, o Auxílio Mãe Solteira é uma ideia do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e da deputada Erika Kokay (PT-DF). Vale então destacar que a meta é que o Auxílio Permanente para mães solteiras tenha um valor mensal de R$ 1.200.
Como se cadastrar para receber o Auxílio Mãe Solteira?
Em primeiro lugar, embora haja dúvida sobre o tema, como o PL ainda não foi aprovado, quem tiver interesse em se cadastrar no Auxílio Mãe Solteira deve aguardar novas informações do Ministério da Cidadania. Afinal de contas, a plataforma é utilizada para pagar outros benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família.
Diante disso, é importante atualizar os dados no CadÚnico para participar do processo de triagem realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Quais os requisitos para participar do programa?
Assim que ocorrer a liberação do Auxílio Mãe Solteira, poderá receber este benefício:
- Mulheres que não possuem companheiro ou cônjuge;
- Mulheres que não sejam beneficiárias de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Mulheres com renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou família, totalizando três salários mínimos;
- Cidadãs que não recebem seguro-desemprego;
- Cidadãs inscritas no Cadastro Único, ou seja, CadÚnico;
- Cidadãs que tenham sob sua responsabilidade pelo menos um filho menor de 18 anos;
- Cidadãs que não participam de nenhum programa federal de transferência de renda;
- Cidadãs com pelo menos 18 anos.
É importante deixar claro que, quando o benefício foi desenvolvido, ele era voltado para mulheres solteiras e beneficiárias do Auxílio Brasil, em vigor na época.
Por outro lado, antes que essas pessoas formem qualquer expectativa de receber o pagamento por esse dinheiro extra, é necessário entendê-lo. Resumindo, ele é um projeto de lei (PL) tramitado no Congresso Nacional que ainda não tem previsão de lançamento e pagamento.
Sobretudo, se aprovado, o valor repassado às mães solteiras será de R$ 1.200.
