A partir de quarta-feira, 25 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará os depósitos das aposentadorias referentes ao calendário de outubro para os segurados que recebem o piso previdenciário ou valores acima dele.
O cronograma para os aposentados que recebem o salário mínimo nacional (R$ 1.320) se estenderá até o dia 8 de novembro, contemplando todos os grupos. Entre os mais de 38 milhões de segurados, aproximadamente 26 milhões recebem o piso previdenciário, enquanto os outros 12 milhões recebem benefícios superiores a esse valor, ultrapassando o mínimo nacional. O INSS já divulgou o calendário completo com todas as datas para o ano.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza os depósitos em etapas distintas, atendendo àqueles que recebem o salário mínimo e aqueles que recebem acima desse valor. O governo estabeleceu o salário mínimo em R$ 1.320,00 em janeiro deste ano e, em 1º de maio, elevou o piso nacional para R$ 1.320. O teto dos benefícios é de R$ 7.507,49, corrigido com base no INPC.
O INSS tem atualmente mais de 38 milhões de segurados, e os pagamentos seguem a mesma ordem dos anos anteriores, considerando o último dígito do número do cartão do benefício. O calendário é igualmente válido para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para pessoas com deficiência.
Calendário de Pagamentos do INSS 2023
Para verificar a data de recebimento de seu benefício do INSS, é necessário considerar o número do cartão pelo qual você recebe sua aposentadoria, pensão ou auxílio. O dígito final do cartão, excluindo o dígito verificador (que vem após o traço), determina o dia em que o pagamento será efetuado.
Por exemplo, um cartão com número 123.456.789-0 corresponde ao dígito final 9.
Os aposentados e pensionistas do INSS sempre recebem entre o final e o início de cada mês. A sequência de pagamentos segue a ordem do número do cartão e o valor do benefício (até 01 salário mínimo ou acima de 01 salário mínimo).
Aqui estão as datas de pagamento ao longo do ano para aqueles que recebem até um salário mínimo:
- Janeiro de 2023: de 25 de janeiro a 07 de fevereiro
- Fevereiro de 2023: de 17 de fevereiro a 07 de março
- Março de 2023: de 27 de março a 10 de abril
- Abril de 2023: de 24 de abril a 08 de maio
- Maio de 2023: de 25 de maio a 07 de junho
- Junho de 2023: de 26 de junho a 07 de julho
- Julho de 2023: de 25 de julho a 07 de agosto
- Agosto de 2023: de 25 de agosto a 08 de setembro
- Setembro de 2023: de 25 de setembro a 06 de outubro
- Outubro de 2023: de 25 de outubro a 08 de novembro
- Novembro de 2023: de 24 de novembro a 07 de dezembro
- Dezembro de 2023: de 21 de dezembro a 08 de janeiro de 2024.
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Para aqueles que recebem VALORES SUPERIORES a um salário mínimo:
- Janeiro de 2023: de 01 a 07 de fevereiro
- Fevereiro de 2023: de 01 a 07 de março
- Março de 2023: de 03 a 10 de abril
- Abril de 2023: de 02 a 08 de maio
- Maio de 2023: de 01 a 07 de junho
- Junho de 2023: de 03 a 07 de julho
- Julho de 2023: de 01 a 07 de agosto
- Agosto de 2023: de 01 a 08 de setembro
- Setembro de 2023: de 02 a 06 de outubro
- Outubro de 2023: de 01 a 08 de novembro
- Novembro de 2023: de 01 a 07 de dezembro
- Dezembro de 2023: de 02 a 08 de janeiro de 2024.
Existem distinções nas datas de pagamento para aqueles que recebem um salário mínimo e para aqueles que recebem valores acima desse montante. Os depósitos são determinados pelo último dígito do seu cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador localizado após o traço.
Por meio de uma nova Medida Provisória, o governo federal realizou um ajuste no salário mínimo nacional em janeiro. O valor, que havia sido elevado de R$ 1.045 em 2020 para R$ 1.100 em 2021 e alcançou R$ 1.212,00 em 2022, agora é estabelecido em R$ 1.302,00 para o ano de 2023.
O sistema previdenciário assegura ao segurado-contribuinte a substituição da sua renda quando este perde sua capacidade de trabalhar, seja devido a doença, acidente, gravidez, prisão, falecimento ou idade avançada.
Aposentadorias INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando um reajuste nas aposentadorias que paga, caso o valor de R$ 1.421 seja confirmado. Atualmente, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício.
No que diz respeito ao teto do INSS, houve um aumento de aproximadamente R$ 400, elevando-o de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em 2023. Os valores para 2024 ainda aguardam definição.
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Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS?
No Brasil, a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício concedido a cidadãos que contribuíram para o sistema previdenciário, seja como trabalhadores empregados, autônomos, ou em outras categorias, de acordo com as regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para ter direito à aposentadoria pelo INSS, geralmente, os requisitos principais incluem:
- Idade Mínima: A idade mínima varia de acordo com o tipo de aposentadoria. Por exemplo, a aposentadoria por idade, que é uma das opções, requer que a pessoa tenha uma idade mínima que varia de acordo com o ano de nascimento. Para aposentadorias por tempo de contribuição, a idade mínima não é o fator determinante.
- Tempo de Contribuição: Dependendo do tipo de aposentadoria, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Esse período de contribuição também varia com o tipo de aposentadoria, sendo que a aposentadoria por tempo de contribuição exige um tempo de trabalho com contribuições ao INSS, enquanto a aposentadoria por idade não exige um tempo mínimo de contribuição.
- Carência: Além do tempo de contribuição, é necessário cumprir um período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais ao INSS. A carência varia de acordo com o tipo de benefício.
- Condição Específica: Alguns tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por invalidez, têm requisitos específicos relacionados à incapacidade para o trabalho.
- Regras de Transição: Em algumas situações, existem regras de transição que podem afetar os requisitos para a aposentadoria, especialmente para quem já estava contribuindo para o INSS antes da implementação de mudanças na legislação previdenciária.
