Uma parcela dos beneficiários terá mudanças no pagamento do Bolsa Família. A saber, redes federais, estaduais, distrital e municipais que ofertam ensino médio podem aderir ao Programa Pé-de-Meia desde o início desse mês.
Então, para quem ainda não leu nada a respeito, cabe explicar que a iniciativa do Governo Federal é um incentivo para que os estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, permaneçam e concluam esta fase da vida escolar.
Assim, cabe destacar que a primeira etapa do programa será voltada aos alunos que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024.
O que os beneficiários do Bolsa Família precisam fazer?
Antes de tudo, é importante deixar claro que para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever. Em resumo, basta estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública em um dos três anos do ensino médio.
Com isso, os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação (MEC) a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único (por consequência, do Bolsa Família também).
Mudança no pagamento do Bolsa Família para quem se enquadrar
O Pé-de-Meia é o 35º programa social do Governo Federal a usar o registro das famílias de baixa renda do Brasil.
De acordo com a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o Pé-de-Meia “reforça a importância do Cadastro Único como ferramenta de inclusão social”.
Em suma, o Pé-de-Meia vai oferecer um incentivo financeiro aos estudantes que cursam o ensino médio na rede pública.
Os valores são referentes à matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação ao final do ano letivo e, no 3º ano, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, em cada uma das etapas do ensino médio, é pago um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1.800 (em nove vezes) pela frequência escolar e de R$ 1.000 pela conclusão do respectivo ano letivo.
Em outras palavras, os incentivos anuais podem chegar a R$ 3 mil.
Além disso, a participação no Enem rende mais R$ 200. Portanto, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil.
Oficial
A Portaria n. 84/2023, que estabelece o calendário operacional do Pé-de-Meia para o ano de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União.
Então, com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais.
Os estudantes do Bolsa Família e demais podem se informar sobre o Programa Pé-de-Meia na rede local de ensino (especialmente sua escola), e nos canais do Ministério da Educação: telefone 0800 616161 e Fale Conosco.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
