O calendário de pagamentos do PIS-Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi anunciado pelo governo federal.
Aliás, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão os seus pagamentos, com base no mês de nascimento, a partir desta quinta-feira (15).
Com isso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Mudança confirmada para o PIS-Pasep 2024
É importante destacar que o calendário do PIS-Pasep 2024 foi unificado. A saber, antes o Programa de Integração Social (PIS) era pago no mês de aniversário e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de acordo com o último digito.
No entanto, agora os participantes do PIS e do Pasep terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme a data de aniversário do beneficiário.
Ainda mais, o período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
Inclusive, desde o início deste mês, os trabalhadores já podem verificar a sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamento do PIS-Pasep em 2024
Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep pelo Banco do Brasil.
Acompanhe a programação:
| Nascido em | Recebe a partir de |
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 15/06/2024 |
| Agosto | 15/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Elegibilidade para o PIS
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram os seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Em contrapartida, não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Tabela de valores do PIS-Pasep 2024
A saber, o valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício.
Em resumo, cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67. Sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.
Acompanhe a progressão:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
