O pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro terá início na próxima quarta-feira, dia 18. Os benefícios serão distribuídos entre os dias 18 e 31, seguindo o calendário estabelecido com base no Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 19 de outubro
- NIS final 3: 20 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 26 de outubro
- NIS final 8: 27 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Em setembro, o Governo Federal destinou um aporte de R$ 14,58 bilhões para atender às 21,47 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família. O valor médio por família teve um leve aumento, passando de R$ 686,04 em agosto para R$ 686,89 em setembro. No entanto, esse valor ainda permanece abaixo do registrado em junho, que era de R$ 705,40.
Uma mudança importante no programa foi a implementação da Regra de Proteção no mês anterior. Agora, famílias que aumentaram sua renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade, têm a oportunidade de permanecer no programa. Elas recebem 50% do valor do benefício ao qual teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes, por até dois anos.
Em setembro, 2 milhões de famílias se encaixaram nesse critério, recebendo um benefício médio de R$ 375,88.
Sobre o próximo Bolsa Família
Para o mês de outubro, os beneficiários do Bolsa Família estão aguardando ansiosamente os valores que serão disponibilizados, mesmo com o pagamento de setembro ainda em andamento. Assim, no próximo mês, veremos o retorno do Auxílio Gás e o início de um novo adicional no valor de R$ 50.
Com a inclusão desses novos benefícios no cronograma de pagamento, é esperado um aumento no valor médio mensal do programa de transferência de renda. Em setembro, a parcela foi de R$ 686,89 por família.
Atualmente, existem dois adicionais com valores fixos em vigor: o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50, destinado a gestantes e jovens com idades de 7 a 18 anos incompletos.
Além disso, o Bolsa Família também oferece o Benefício Complementar, que é pago quando a soma dos benefícios não atinge o mínimo de R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, concedido às famílias que tiveram seus pagamentos reduzidos como parte do programa Auxílio Brasil.
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Adicional do Bolsa Família em outubro
Em síntese, as bonificações propostas pelo Governo Federal para o Bolsa Família são adicionadas ao pagamento mínimo da parcela. Isso visa aprimorar a distribuição dos recursos do programa, garantindo maior equidade nos valores repassados a cada membro da família.
Em outubro, essa combinação de benefícios, que inclui o pagamento mínimo, valores adicionais e quantias individuais, está em vigor. Confira:
- Benefício de Renda de Cidadania: Proporciona um auxílio de R$ 142 para cada integrante da família, independentemente da idade.
- Benefício Complementar: Garante um pagamento mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias do programa, incluindo aquelas pequenas ou compostas por apenas uma pessoa.
- Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: Oferece R$ 50 às famílias que incluam gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado a situações específicas, visa garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor que recebia no programa anterior e será pago até maio de 2025.
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Auxílio-Gás
O Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, ou seja, bimestralmente, e em 2023, os benefícios serão pagos nos meses de outubro e dezembro. Assim, para quem deseja ficar informado sobre as datas futuras de pagamento do Vale-Gás, não é necessário preocupar-se. Isso pois o governo federal já divulgou o cronograma dos depósitos para este ano.
Então, estes pagamentos seguirão as mesmas datas do Bolsa Família, com a diferença de que o Auxílio Gás é pago bimestralmente. Assim, totalizando 6 parcelas ao longo de 2023. Além disso, o valor do vale-gás varia a cada parcela, baseando-se no valor médio do preço do GLP de 13Kg. Isso conforme medido pela ANP nos 6 meses que antecedem os pagamentos.
Nos meses anteriores, foram disponibilizados valores de R$ 112 (em fevereiro), R$ 110 (em abril) e R$ 109 (em junho). Então, esses valores foram determinados a partir das médias estabelecidas pela ANP durante o primeiro semestre.
Assim, prevê-se que as parcelas subsequentes permaneçam entre R$ 109 e R$ 112. Dessa forma, mantendo-se alinhadas aos preços de referência que foram adotados.
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Valor do benefício
O Bolsa Família no valor de R$ 1.420 é possível graças aos quatro novos benefícios do novo programa social, composto por um benefício principal e outros três adicionais, que em conjunto determinam o valor final a ser recebido por cada família.
O Benefício de Renda de Cidadania é o benefício principal que pode aumentar significativamente o montante destinado a grupos familiares com maior número de membros. Esse benefício assegura o valor de R$ 142 por pessoa na família, seja ela grande ou pequena.
Dessa forma, famílias com até dez pessoas, como exemplificado pelo ministro, receberão pelo menos R$ 1.420, visto que cada membro da família receberá R$ 142. No entanto, a regra que estabelece que cada família deve receber no mínimo R$ 600 por mês continuará em vigor, beneficiando sobretudo as famílias menores.
Isso acontece porque famílias compostas por apenas uma, duas ou três pessoas também receberão R$ 142 por indivíduo, mas a soma desses valores pode não atingir os R$ 600 obrigatórios. Nestes casos, será concedido o novo Benefício Complementar para garantir o pagamento mínimo estipulado.
