Em todo o Brasil, cerca de 5,4 milhões de famílias recebem o Vale-Gás ao longo do mês de dezembro.
Vale mencionar que cada lar será contemplado com R$ 104, relativos ao benefício bimestral, que paga 100% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Desse modo, o investimento do Governo Federal neste mês é de R$ 562,9 milhões.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Contudo, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Sendo assim, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Como saber se vou receber o benefício?
Ainda não recebe o Vale-Gás e quer conferir se foi enquadrado nesta rodada? Então, saiba que é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Bolsa Família, aplicativo Caixa Tem e Atendimento CAIXA pelo telefone 111.
Como se estabelece o valor do Vale-Gás?
Cabe explicar que a lei que instituiu o Vale-Gás determina que o pagamento aconteça a cada 2 meses, com um repasse em dinheiro que corresponda a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
No entanto, no período de agosto a dezembro de 2022, durante a gestão anterior, o Vale-Gás recebeu um adicional de 50%, ou seja, passou a refletir o valor cheio, em média, do gás de cozinha. Inclusive, foi por isso que começou o uso do termo Vale-Gás em dobro.
Então, em janeiro deste ano, o novo governo seguiu com o valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
Contudo, para que o adicional pudesse seguir ao longo de 2023, essa medida precisaria ser aprovada na Câmara e Senado dentro de 120 dias para não perder a validade.
Como isso não ocorreu, o adicional para o Vale-Gás foi incorporado na MP do Bolsa Família.
Calendário do Vale-Gás
Por fim, se foi contemplado, saiba que os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família.
Aliás, o escalonamento se mantém com a mesma regra habitual do programa social, através do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Acompanhe a programação nesta reta final:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
