Você costuma fazer umas comprinhas na Shein, Shopee e outros sites semelhantes? Então precisa conferir este artigo até o final!
Isso porque temos uma nova decisão do governo federal envolvendo as compras internacionais.
A saber, as pessoas físicas poderão continuar a receber encomendas internacionais de baixo valor de outras pessoas físicas sem pagar tributos.
Consumidores da Shein e outros sites estavam preocupados
Vale destacar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (18), que o governo não vai acabar com a isenção de Imposto de Importação para mercadorias de até US$ 50 para transações entre pessoas físicas.
Assim, já dá um alívio para fechar a compra dos produtos que você colocou no carrinho da Shein, não é mesmo?
Então, cabe mencionar que segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem determinou o recuo da decisão.
Desse modo, Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto.
Além disso, o ministro reiterou que a isenção vale apenas para transações entre pessoas físicas, não entre uma empresa e uma pessoa física.
Ainda mais, Haddad informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção.
Então, de acordo com Haddad, o presidente pediu que a fiscalização da Receita Federal seja reforçada sem a necessidade de mudança na regra atual.
“[O presidente Lula disse que] isso estava gerando confusão porque poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”.
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Repercussão negativa
Por fim, cabe explicar que o fim da isenção atingiria produtos comprados diretamente do exterior, em sites como AliExpress, Shein e Shopee.
Na prática, todos os produtos enviados para o Brasil passariam a ser taxados em 60%, o que deixaria as compras mais caras, já que as empresas tendem a repassar os tributos ao consumidor.
Nos bastidores, a avaliação no Planalto é de que Haddad foi pouco habilidoso com o tema. Assim, técnicos do governo analisaram que a arrecadação estimada com a possível mudança, de R$ 8 bilhões, não compensaria o estresse causado pelas críticas e o alvoroço nas redes sociais.
Com informações da Agência Brasil
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