O início do mês de setembro traz ótimas notícias! Hoje, dia 1º, marca o início do calendário de pagamentos para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do valor mínimo da previdência. Os benefícios referentes ao mês de agosto começaram a ser liberados na sexta-feira da semana passada, dia 25.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por realizar os pagamentos de aposentadorias e pensões para uma base de mais de 38 milhões de segurados. A maioria desse grupo, aproximadamente 26 milhões, recebe benefícios no valor de R$ 1.320, que é o piso previdenciário em 2023. Os outros 12 milhões de segurados começarão a receber seus pagamentos uma semana mais tarde, e seus benefícios podem chegar a até R$ 7.507,49.
As datas de pagamento no calendário INSS de agosto variam de acordo com o valor do benefício. Além disso, são segmentadas entre aqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles cuja renda mensal é superior ao piso nacional.
Conforme comunicado pelo órgão, mais de 26 milhões de segurados já começaram a receber seus benefícios entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Por outro lado, outros 12 milhões terão o valor creditado em suas contas a partir de hoje, dia 1º, até 8 de setembro.
Calendário de Pagamentos do INSS
Abaixo estão as datas de pagamento do INSS, de acordo com o último número do benefício, excluindo o dígito final (após o traço):
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de setembro
- Finais 2 e 7: 4 de setembro
- Finais 3 e 8: 5 de setembro
- Finais 4 e 9: 6 de setembro
- Finais 5 e 0: 8 de setembro
Benefícios de até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de agosto
- Final 2: 28 de agosto
- Final 3: 29 de agosto
- Final 4: 30 de agosto
- Final 5: 31 de agosto
- Final 6: 1º de setembro
- Final 7: 4 de setembro
- Final 8: 5 de setembro
- Final 9: 6 de setembro
- Final 0: 8 de setembro
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Consulta ao Extrato do INSS
Os segurados têm a opção de verificar o extrato do INSS por meio do aplicativo oficial do INSS. Ele está disponível para Android e iOS. Além disso, podem consultar pelo portal Meu INSS. Assim, os usuários acessam a conta Gov.br, a qual funciona como um único login para os serviços digitais oferecidos pelo governo federal.
Assim, tanto no aplicativo quanto no site, é possível acessar informações cruciais. Por exemplo, o histórico de pagamentos de benefícios, os valores previstos para o próximo calendário, as datas de pagamento. Além disso, ainda é possível agendar ou reagendar perícias, bem como utilizar outros serviços ligados à seguridade social.
Além das aposentadorias e pensões, que levam em conta critérios de idade, invalidez, entre outros fatores, o INSS também abrange diversos outros benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-família, maternidade, pecúlio e seguro-defeso.
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Décimo terceiro salário
O governo federal antecipou o pagamento das duas parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. As parcelas foram pagas nos meses de maio e junho deste ano, em conformidade com os anos anteriores. Consequentemente, não será concedido um abono adicional no final do ano, como é habitual. Assim, os aposentados já receberam esses valores antecipadamente.
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Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS?
- Aposentadoria por Idade: Para ter direito a essa aposentadoria, o segurado precisa atingir a idade mínima exigida e comprovar um período mínimo de contribuição. Assim, atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Essa modalidade exige um período mínimo de contribuição ao INSS, sem necessariamente levar em conta a idade do segurado. Atualmente, a aposentadoria por tempo de contribuição requer 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.
- Aposentadoria Especial: Destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como agentes químicos, físicos ou biológicos. Dessa forma, a quantidade de tempo de contribuição exigido varia conforme o grau de exposição a esses fatores.
- Aposentadoria por Invalidez: É concedida quando o segurado é considerado permanentemente incapaz para o trabalho devido a problemas de saúde. É necessário passar por uma avaliação médica do INSS.
- Aposentadoria Rural: Voltada para trabalhadores rurais que comprovem o exercício da atividade agrícola por um período mínimo, seja individualmente ou em regime de economia familiar.
- Aposentadoria por Pontos: Requer a soma da idade do segurado e do tempo de contribuição, atingindo uma pontuação mínima. Assim, essa modalidade se encaixa na regra de transição da reforma da Previdência.
- Aposentadoria por Requerimento Especial (Transição): Essa modalidade é uma opção de transição para quem estava próximo de se aposentar antes da reforma da Previdência de 2019. Ela combina idade mínima e tempo de contribuição.
Fila da aposentadoria
No primeiro semestre de 2023, a quantidade de solicitações pendentes na Previdência Social atingiu a marca de 1,8 milhão de segurados. Isso levou o governo a emitir uma medida provisória para a concessão de bônus aos servidores administrativos e peritos médicos. Assim, essa foi uma tentativa de agilizar o processamento dos pedidos e diminuir a fila de espera.
Dessa forma, a intenção é garantir que o prazo máximo para a obtenção de benefícios do INSS seja de até 45 dias até o final de dezembro. Isso, conforme previsto pela legislação previdenciária.
Na atualidade, a maioria dos segurados do INSS aguarda até 90 dias para a resposta aos seus pedidos. Entretanto, há casos em que a espera pode ultrapassar um ano. Por exemplo, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
Então, em relação às solicitações de aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo médio de espera é geralmente maior em comparação àqueles que pleiteiam a aposentadoria por idade. Assim, no primeiro cenário, a maioria dos requerentes espera por até seis meses. Entretanto, no segundo, as respostas são disponibilizadas em até 45 dias.
No caso do auxílio por incapacidade temporária, o período de espera pode chegar a até seis meses. Essa modalidade de benefício é frequentemente concedida a trabalhadores que se encontram temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais.
Importa ressaltar que, em determinados casos, a concessão do auxílio demanda uma avaliação presencial por meio de perícia médica. Por outro lado, o INSS retomou a opção de liberar o auxílio à distância em algumas situações, em que o segurado é requerido a enviar um atestado médico, similar ao procedimento adotado durante a pandemia de Covid-19.
