O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar agora nos próximos dias, a Medida Provisória (MP) para viabilizar o salário mínimo com o novo valor para este ano: de R$ 1.320.
A saber, a confirmação veio nesta quinta-feira (27), através do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião junto ao presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada.
Vale destacar que a MP tem efeito imediato. No entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Aumento do salário mínimo
Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo.
Em resumo, ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
Dessa forma, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.
“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho.
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Anúncio oficial guardado para o Dia do Trabalhador
Nesta sexta-feira (28), Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. E então, deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.
Sendo assim, o valor de R$ 1.320 já havia sido sinalizado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio, deve ser anunciado oficialmente.
Além disso, na mesma ocasião, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Como se sabe, atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior.
A saber, esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.
Com informações da Agência Brasil
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