Discussão sobre a retomada de obras nas escolas é pauta de dois debates na Câmara dos Deputados. Assim, nos dias 11 (terça-feira) e 12 (quarta-feira) acontece discussão sobre a Medida Provisória 1174 de 2023.
De acordo com informações do governo, o objetivo da MP é propor a liberação de 4 bilhões em recursos até o ano de 2026. Desse modo, pretende-se concluir cerca de 3,5 mil obras em estabelecimentos escolares que se encontram paradas e que já receberam recursos do FNDE.
Além disso, conforme afirma o governo, ao concluir as obras nesses estabelecimentos, haverá abertura de inúmeras vagas na rede pública de ensino.
Foram convidados para esse debate representantes de Ministérios e também de órgãos ligados ao governo.
Quer entender melhor essa medida provisória e saber o que os parlamentares pretendem discutir nesses dois debates na Câmara. Continue a leitura do texto até o final.
O que prevê a MP 1174 de 2023 sobre a retomada de obras nas escolas
O programa proposto pela Medida Provisória visa contemplar projetos de infraestrutura com recursos do FNDE. A destinação desses recursos será na esfera do PAR. Ademais, ela prevê que estados e municípios e também o Distrito Federal podem fazer a manifestação do interesse em retomar os contratos.
Assim, de acordo com o que propõe a medida provisória haverá a exigência de um aditivo ao contrato em vigor. Esse aditivo deve conter informações sobre:
- A previsão para concluir o projeto;
- A reprogramação física para execução da obra;
- Os novos recursos que cada parte fará aporte.
A saber, a MP prevê ainda que os entes federativos devem firmar novo contrato com FNDE. Com tudo, ela permite que haja alterações no projeto original, contanto que essas mudanças possam apresentar fundamentação e também no que se refere a valores, não pode exceder os limites de imposição do governo.
Vale ressaltar que essas são apenas algumas das previsões da medida provisória, ela tem outras em relação aos recursos e aos projetos.
Sobre as duas audiências para discutir a MP 1174 de 2023
Primeiramente Vale lembrar que a comissão mista teve sua instalação na semana passada. Assim, a relatoria desta comissão ficou a cargo da deputada Flávia Morais do PDT de Goiás. Sendo assim, a própria relatora solicitou as duas audiências sobre as obras nas escolas, que acontecem no plenário 7 da câmara a partir das 14 horas. Aliás, a do dia 11 se realizou hoje conforme o previsto.
A saber, as audiências tem como presidente o Senador do MDB de Sergipe, Alessandro Vieira.
Convidados para o debate que discute a MP que prevê retomada de obras nas escolas
Conforme mencionamos anteriormente, houve convites para representantes de diversos segmentos que tenham ligação com o setor da educação.
Assim, para a audiência de terça-feira os convites foram para representantes do Ministério da gestão e da Inovação e Serviços Públicos e também representantes do FNDE, da CGU e do TCU.
Quanto à audiência de quarta-feira, foram feitos convites para representantes da FNP, da CNT, da CBIC, da Consed, da CNM e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Por fim, como você vê essa medida provisória que prevê a retomada de obras nas escolas? Compartilhe conosco a sua opinião.
