Você sabe o que significa o termo pró-labore? Afinal, ele é comum no mundo empresarial, mas nem todo mundo compreende totalmente o que ele significa e como funciona.
Pensando nisso, vamos explicar tudo sobre o pró-labore, incluindo o que é, quem tem direito a ele, qual o valor adequado, e se a pessoa que recebe precisa contribuir para a previdência.
Quer ficar por dentro de todos esses detalhes? Então continue a leitura e esclareça todas as suas dúvidas acerca dele!
O que é o pró-labore?
O pró-labore é uma remuneração paga aos sócios administradores de uma empresa. Em outras palavras, ele é uma forma de compensação pelos serviços prestados na gestão da empresa, independentemente dos lucros ou prejuízos que ela tenha no período. Para simplificar mais ainda, é uma espécie de “salário” para os sócios que desempenham funções administrativas.
Quem tem direito ao pró-labore?
O pró-labore é um direito dos sócios que desempenham funções administrativas na empresa. Então, isso significa que nem todos os sócios têm automaticamente direito a ele.
Aqueles que atuam na gestão, tomada de decisões e no dia a dia do negócio podem receber o pró-labore.
Geralmente, em pequenas empresas, todos os sócios ativos na gestão recebem, enquanto em empresas maiores, apenas os sócios que desempenham papéis administrativos específicos possuem esse direito.
Qual o valor adequado?
O valor do pró-labore não é fixo e pode variar de empresa para empresa, dependendo de diversos fatores, como o tamanho do negócio, o setor em que atua, a complexidade das atividades administrativas, entre outros.
A saber, não existe uma legislação específica que estabeleça um valor mínimo ou máximo para o pró-labore.
Desse modo, o valor deve ser estabelecido no contrato social da empresa ou em um acordo entre os sócios. Em todo caso, é importante que esse valor seja justo e razoável, levando em consideração o mercado e as responsabilidades dos sócios na gestão da empresa.
Precisa contribuir para a previdência?
Sim, quem recebe pró-labore está sujeito à contribuição previdenciária. Isso significa que os sócios que o recebem devem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como qualquer trabalhador formal.
Aliás, mesmo quem já é aposentado e quer abrir uma empresa, precisa estar ciente de que, se receber o pró-labore, terá que contribuir novamente para a previdência.
Assim, a alíquota de contribuição varia de acordo com o valor do pró-labore e pode ser consultada nas tabelas disponibilizadas pelo INSS.
É importante destacar que a contribuição previdenciária sobre o pró-labore é uma obrigação tanto do sócio que recebe quanto da própria empresa, que deve fazer o recolhimento das contribuições. Afinal, essa contribuição é fundamental para garantir a proteção social do sócio em casos de doença, aposentadoria, entre outros benefícios.
Gostou de saber o que é pró-labore e quem tem direito a receber? Comente abaixo conosco se você tinha dúvidas sobre esse termo e se conseguiu saná-las hoje. Volte sempre para mais informações interessantes!
