Saber o que acontece se grávida for demitida é muito importante para garantir o cumprimento de todos os direitos trabalhistas da gestante. No entanto, infelizmente a maioria das trabalhadoras ainda não tem o conhecimento necessário sobre seus direitos ao receberem a demissão.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você possa entender o que acontece em caso de demissão da gestante. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que acontece se grávida for demitida?
A gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas infelizmente, nem sempre há uma boa recepção pelas empresas. Isso porque muitas mulheres podem se questionar sobre o que acontece se receberem a demissão durante a gestação. Assim sendo, confira abaixo algumas das respostas para as dúvidas mais comuns das trabalhadoras gestantes:
1. A grávida demitida tem direito a licença-maternidade?
Primeiramente, uma das dúvidas mais comuns é se uma mulher grávida ainda tem direito à licença-maternidade se receber a demissão. A resposta é sim! De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença-maternidade é garantia da mulher, independentemente da sua situação contratual. Portanto, mesmo que haja demissão da gestante, ela tem direito a usufruir da licença-maternidade assegurada por lei.
2. A gestante demitida tem direito a indenização?
Mais uma vez a resposta é positiva! Isso porque além do direito à licença-maternidade, a mulher grávida também tem direito a receber uma indenização equivalente ao período de garantia do emprego. Essa é a chamada estabilidade provisória, que assegura que a empregada gestante não possa receber a demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Desse modo, caso isso aconteça, ela deverá receber uma indenização correspondente aos salários que receberia caso estivesse trabalhando.
3. Grávida demitida tem direito ao seguro-desemprego?
Ademais, outro benefício ao qual a grávida demitida tem direito é o seguro-desemprego. Assim como qualquer trabalhador demitido sem justa causa, a gestante também pode solicitar o seguro-desemprego, desde que atenda a todos os requisitos legais. Portanto, mesmo após a demissão, é possível receber um auxílio financeiro temporário, que pode ajudar a mulher grávida a atravessar esse período conturbado.
4. Quais as consequências para os casos de discriminação da gestante?
É importante ressaltar que a demissão de uma mulher grávida pode configurar um caso de discriminação. Dessa maneira, a Constituição Federal proíbe qualquer forma de discriminação no ambiente de trabalho, incluindo a discriminação por motivo de gravidez. Assim sendo, se houver indícios de que a demissão ocorreu em função da gestação, a gestante pode buscar amparo legal para garantir seus direitos.
5. Mediação e ações judiciais
Por fim, caso a grávida demitida se sinta prejudicada ou desamparada, é possível recorrer tanto a órgãos de mediação e conciliação trabalhista quanto ao Poder Judiciário. Dessa forma, a Justiça do Trabalho pode intervir para garantir o respeito aos direitos da gestante e, se necessário, cobrar da empresa as indenizações e benefícios devidos.
Agora que você já sabe o que acontece se grávida for demitida, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
