O Governo do Amazonas comunicou que irá adiantar o pagamento do benefício de R$ 150, o Auxílio Estadual para o dia de hoje, 11 de agosto, sexta-feira. Originalmente, o depósito desse auxílio estava agendado para o dia 15/08, que seria a terça-feira da próxima semana. Assim, essa antecipação ocorrerá em razão do Dia dos Pais, celebrado em 13 de agosto. Dessa forma, resultará no pagamento quatro dias antes do previsto.
O Auxílio Estadual Amazonas é concedido de maneira mensal e beneficia mais de 300 mil famílias do estado. Assim, somente em Manaus, a capital, aproximadamente 158 mil famílias serão contempladas. Além disso, conforme informações do governo, a oitava parcela de 2023, que está sendo repassada, totalizará um montante de R$ 45 milhões, contribuindo significativamente para a economia local.
Veja a fala do governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da assessoria de comunicação:
Eu, que também cumpro esse papel de pai, sei da importância e reforço aqui meu compromisso em melhorar a vida das famílias amazonenses, gerando emprego, renda, fomentando o empreendedorismo, investindo no setor pesqueiro e na agricultura familiar, porque oferecendo trabalho e condições a esses pais é que a gente segue transformando o Amazonas.
Como consultar o benefício de R$150?
Para verificar a elegibilidade para a parcela de agosto do Auxílio Estadual, os cidadãos devem realizar uma consulta através desse site. Assim, para isso, é necessário preencher o CPF e a data de nascimento.
Além disso, o valor do benefício, que é de R$ 150, é disponibilizado por meio do Cartão Auxílio Estadual. Assim, a distribuição desses cartões é responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
Para solicitar o bloqueio ou desbloqueio do cartão, é fundamental entrar em contato com a equipe da Avancard. Dessa forma, isso pode ser feito através do WhatsApp pelos números (92) 98451-8327 ou (92) 99977-4563.
Da mesma forma, no caso de necessidade de uma segunda via do Cartão Auxílio Estadual, os beneficiários devem providenciar os seguintes documentos e informações para encaminhar ao e-mail auxilioestadual2via@seas.am.gov.br:
- Documentos de identificação, como RG e CPF, ou alternativamente carteira de trabalho ou CNH (frente e verso);
- Boletim de Ocorrência (B.O.) ou declaração em caso de perda ou roubo do cartão;
- Fotografia do cartão, caso haja problema no chip;
- Número de telefone para contato;
- Município de residência.
Este procedimento visa agilizar o processo de emissão da segunda via do cartão.
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Quem pode receber o benefício de R$150?
Para ser elegível ao auxílio estadual contínuo no Amazonas, os beneficiários devem satisfazer os seguintes critérios:
- O representante familiar deve ter 18 anos de idade ou mais.
- As famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, preferencialmente o Bolsa Família, devem estar em situação econômica classificada como “extrema pobreza” ou “pobreza”.
- A família deve estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, deve ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 660,00). Também deve atender a um dos seguintes critérios:
- Ter um membro da família com deficiência (PcD);
- Ter um membro da família idoso como representante;
- Ter uma mulher como representante familiar, sendo a provedora da renda e responsável pelo sustento familiar.
O governo estadual também divulgou critérios que excluem os cidadãos da elegibilidade para receber o auxílio estadual:
- O representante familiar que possua um Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) ativo para veículos fabricados entre 2000 e 2021.
- O representante familiar que conste na folha de pagamento do Estado do Amazonas (ativos e inativos) no mês correspondente ao mês do registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- O representante familiar identificado no Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI).
Estes critérios visam determinar quem pode ou não receber o auxílio estadual contínuo e ajudam a assegurar que o benefício seja direcionado aos grupos mais necessitados.
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Monitoramento
A partir de 1º de agosto, o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), deu início a visitas domiciliares destinadas à supervisão dos beneficiários do Auxílio Estadual Permanente. Essa iniciativa tem como propósito abranger todos os 62 municípios do estado.
Os membros da equipe do Projeto Psico+Social estarão adequadamente uniformizados e conduzirão uma pesquisa abrangente. Esse questionário abordará a composição dos residentes da habitação, datas de nascimento, gênero, níveis de alfabetização e autodeclaração étnico-racial dos habitantes. Além disso, serão feitas indagações relativas à saúde e à educação. O profissional encarregado da supervisão solicitará permissão para adentrar o domicílio e realizar registros fotográficos.
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Auxílio Estadual Permanente
O pagamento inicial do Auxílio Estadual Permanente foi efetuado em novembro de 2021. Assim, os requisitos para a obtenção desse auxílio permanecem inalterados, englobando os seguintes critérios: o indivíduo deve ser o responsável familiar com idade igual ou superior a 18 anos; famílias, preferencialmente aquelas já beneficiárias do programa Bolsa Família, que estejam enfrentando circunstâncias de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, a renda per capita do grupo familiar precisa estar dentro do limite de meio salário mínimo.
Também são consideradas prioritárias as famílias que incluam membros com deficiência, em que o responsável seja idoso, bem como aquelas lideradas por mulheres. Além disso, a quantidade de dependentes – filhos, enteados, netos e bisnetos – também é levada em conta para a seleção dos beneficiários do auxílio.
Assim, o Auxílio Estadual Permanente configura-se como o mais amplo programa de transferência de recursos da história do Amazonas. Dessa forma, acaba conferindo estabilidade alimentar para a parcela da população que se encontra em condições de pobreza e extrema pobreza. Além de assegurar a dignidade dos mais necessitados, esse programa estimula o crescimento econômico de pequenos empreendedores. Da mesma forma, contribui para fortalecer a economia dos 62 municípios do estado.
