Em 2023, o Bolsa Família, criado no primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva em 2003, volta a ser o programa de transferência de renda. O retorno do programa foi uma das propostas durante a campanha eleitoral de Lula que mais recebeu divulgação. Veja a seguir mais informações sobre o pente-fino do Bolsa Família.
O Bolsa Família consiste em um benefício mensal que tem como destino as populações de baixa renda. Dessa forma, pesquisas estimam que em toda a sua história, o Bolsa Família proporcionou aproximadamente 36 milhões de brasileiros. Além disso, o benefício também é uma das formas de retirar o país do mapa mundial da fome.
Vale lembrar que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil. Pois, na época, o programa visou implementar a renda frente ao contexto de emergência causado pela pandemia de Covid-19. Dessa maneira, muitas pessoas foram cadastradas no programa.
Porém, com o novo governo e o retorno do Bolsa Família, espera-se regularizar a situação. Assim, uma das propostas do governo de Lula é implementar a Busca Ativa, processo que fará um pente-fino no cadastro do programa. Além disso, essa busca é esperada para este mês. Confira a seguir.
Requisitos para receber o Bolsa Família em 2023
As regras atualizadas do programa ainda não foram divulgadas pelo Governo Federal. No entanto, espera-se que as exigências sejam semelhantes com as do primeiro governo do presidente. Isto é, o seu primeiro mandato. Assim, em primeiro lugar é necessário que a família seja inscrita no Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dessa maneira, será possível à família de baixa renda solicitar o benefício. Além disso, é necessário que a renda não ultrapasse meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos como renda familiar mensal.
Vale lembrar que o titular, que será o responsável pelo grupo familiar, deve possuir mais de 18 anos e possuir CPF regularizado. Para realizar a inscrição no CadÚnico e solicitar o Bolsa Família, é necessário procurar o CRAS mais próximo.
Pente-fino no Bolsa Família
A atualização e revisão dos cadastros do Bolsa Família deverão ser feitos em até 90 dias a partir do início de janeiro. Porém, antes disso, o Governo Federal manterá o pagamento das famílias que estão atualmente inscritas. Da mesma forma, aqueles que possuem a inscrição no Auxílio Brasil, manterão o benefício.
A Busca Ativa, ou Pente-Fino, deverá passar por no mínimo três fases. Em primeiro lugar, haverá análise dos dados das 21,9 milhões de famílias que estão cadastradas, ou seja, serão revistos a renda e o endereço, por exemplo. Depois disso, haverá o cruzamento de dados com outras plataformas. Dessa maneira, será possível revelar fraudes.
Em terceiro lugar, as famílias precisarão ir até o CRAS para a apresentação dos documentos. Por fim, o pagamento será suspenso para aqueles que não conseguirem comprovar direito ao benefício. Da mesma maneira, além da suspensão do pagamento, também haverá cancelamento na inscrição do Bolsa Família.
Para evitar a perda do benefício, é importante comprovar a real situação. Além disso, será necessário manter a atualização do cartão de vacinas das crianças e a frequência escolar.
