O antigo Bolsa Família, retomará o nome do início do projeto. Mas com o atual governo, ele terá algumas mudanças que irão muito além do que o seu próprio nome.
Famílias que têm renda por pessoa entre R$ 100, 00 a R$ 200,00, continuarão inclusas no programa. Além disso, mães que tenham filhos nas idades de 0 a 21 anos e gestantes. Quem está na Regra da Emancipação, também pode participar.
Já na primeira semana como o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que haverá reformulações tanto no CadÚnico quanto no Bolsa Família.
Mas isso pode implicar na exclusão de alguns dos beneficiários atuais, por estarem em desacordo com as novas regras.
Enfim, continue lendo a matéria, para saber se você poderá continuar recebendo o benefício ou não.
Bolsa Família – Objetivo
A prioridade do programa é incluir pessoas em situação de insegurança social. O desejo de Dias é que ninguém fique para trás.
Algumas regras voltaram para a lista de exigências dos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma delas é que crianças e adolescentes das famílias que recebem o benefício, e estejam matriculadas e com frequência nas escolas, recebam um adicional de R$ 150,00.
Essa regra vale para quem tem crianças em seu grupo familiar de até seis anos, mas o limite é de apenas duas crianças.
Uma nova exigência será realizar um acompanhamento da saúde familiar de todos os indivíduos do grupo.
Serão analisados a vacinação contra COVID-19 e demais doenças. Vale ressaltar que a vacinação nacional tem tido uma queda considerável.
Com isso, várias doenças podem que até estavam erradicadas no Brasil, voltem novamente. É o caso, por exemplo, da meningite, poliomielite, sarampo e rubéola.
Ademais, uma das soluções encontradas para analisar quem são as pessoas irregulares no Bolsa Família, será a partir de um aplicativo.
Nele, o indivíduo pode comunicar ao governo, que não tem direito de receber o benefício, mas, mesmo assim, o recebe. A partir disso, ele pode renunciar, colaborando para a reformulação do programa.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Com as mudanças, muitos até pensaram que o pagamento do benefício poderia ser antecipado, mas isso não ocorreu.
O calendário para o início de 2023 permaneceu como o previsto, e contando com os números finais do NIS de cada pessoa.
Aqueles cujo número termina com 01, recebe no dia 18 de janeiro; o 02 no dia 19, e assim sucessivamente, até chegar ao número zero, que são aqueles que receberão o Bolsa Família no dia 31.
Todavia, vale lembrar que essas datas não contam com os finais de semana. Apenas de segunda a sexta.
O novo governo já havia confirmado que, a partir deste ano de 2023, o benefício passará a ser de R$ 600,00, podendo chegar a R$ 900,00, pois haveria uma parcela extra de R$ 300,00.
Contudo, ela se destina às aquelas famílias que possuem duas crianças de até seis anos, matriculadas na escola e com a vacinação atualizada.
Pagamento da parcela extra
Mesmo com a Medida Provisória já assinada, o adicional de R$ 150,00 pode demorar cerca de 60 dias para ser implementado. Como dissemos, o novo ministro do Desenvolvimento Social ainda irá reformular o programa.
Para isso, ele pretende realizar um censo. Só a partir disso, conseguiria analisar as famílias que realmente precisam do benefício e desse adicional, e aquelas que estão irregulares e que, consequentemente, deverão sair do programa.
Outro requisito para estar apto a receber o Bolsa Família, são os exames de pré-natal.
Desse modo, as gestantes precisam estar atentas à sua saúde, e também do bebê que estão esperando para garantir o recebimento do benefício, além de, claro, prevenir e tratar doenças. O ministério da Saúde, Educação e o IBGE farão parte deste processo.
Quando forem implementados os novos valores do benefício, ele poderá ajudar ainda mais as famílias que realmente necessitam.
