O Governo Federal trabalha efetivamente para a liberação de um novo programa social. Diante deste cenário, fica a dúvida: O Bolsa Família vai acabar?
Acompanhe a leitura para ficar por dentro dos últimos acontecimentos.
O Bolsa Família vai acabar?
O Ministro da Cidadania, João Roma, declarou em entrevista coletiva que o novo programa social será mais eficaz que o atual e indica o início dos pagamentos para o mês de novembro:
“O que nós estamos redesenhando, justamente, é pegar todas as ferramentas que o Estado disponibiliza para a população em situação de vulnerabilidade, e utilizar essas ferramentas para que a gente possa fortalecer os programas de transferência de renda do Governo, para que isso passe a ser uma ferramenta para que a população em situação de vulnerabilidade encontre não apenas uma teia de proteção pelo seu estado social, mas também utilize esse programa com maior eficácia, o seu avanço na qualidade de vida, na sua condição social”, destacou.
Ainda mais, em declarações anteriores, João Roma havia detalhado que o novo programa social será uma junção de diversos programas, e entre eles está o Bolsa Família. Será um pacote com diversos programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativas para capacitação profissional e microcrédito, e por fim, o Bolsa Família.
Dessa forma, a princípio o questionamento se o Bolsa Família vai acabar já fica esclarecido. Isso porque o Programa Bolsa Família (PBF) não deixará de existir, e sim fará parte, como um dos benefícios incorporados neste novo programa social.
Se o Bolsa família não vai acabar, como fica o valor?
Em entrevista concedida para a TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez mencionou o valor de R$ 300: “Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”.
No entanto, existem divergências com a equipe econômica para encontrar a fonte de recursos que providencie o aumento.
Viabilidade de novo valor do Bolsa Família
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que seria possível começar a pagar o novo valor do Bolsa Família quando forem concluídas as parcelas do auxílio emergencial.
“Se nós conseguirmos alocar despesas do Orçamento deste ano de modo a abrir espaço para pagar os primeiros benefícios em novembro e dezembro, seria possível criar o programa a partir de dezembro e usar compensações de outras naturezas a partir de janeiro de 2022”.
Ele ainda explicou que o Orçamento deste ano terá um espaço maior dentro do teto de gastos que poderia viabilizar a renovação do programa.
O secretário ainda detalha: “É possível porque nós temos espaço de despesa. O nosso nível de despesas abaixo do teto dos gastos é maior do que os R$ 4,5 bilhões de desbloqueio que apresentamos, é na casa de R$ 12 bilhões. Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato que muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família e sim auxílio emergencial”.
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