Atualmente, o Bolsa Família é o principal programa assistencial do Governo Federal, beneficiando mais de 20 milhões de brasileiros com uma parcela mensal de no mínimo R$ 600. Desde o retorno do programa no início do ano, que substituiu o Auxílio Brasil do governo Bolsonaro, o Governo Federal implementou diversas mudanças, sendo uma das mais impactantes o pente-fino nos cadastros.
Através do pente-fino, o governo iniciou uma busca ativa para identificar cadastros irregulares no programa. Milhares de inscritos tiveram seus benefícios cortados desde o início do ano devido a irregularidades no cadastro. Apesar de vários cortes já terem sido realizados, ainda existem muitos inscritos em risco de ter o Bolsa Família bloqueado. A seguir, explicaremos mais sobre os motivos dos bloqueios e como se proteger para não ser excluído do programa.
Novos bloqueios do Bolsa Família
Como mencionado anteriormente, várias pessoas inscritas no Bolsa Família perderam o acesso ao benefício devido a irregularidades em seus cadastros. E muitas outras ainda correm o risco de passar pelo mesmo problema, pois o governo continua analisando os dados das famílias participantes do programa. Após o bloqueio, algumas pessoas conseguiram recuperar o direito aos pagamentos, enquanto outras perderam o benefício de forma definitiva.
É fundamental lembrar que o bloqueio ocorre somente para as famílias cujos dados não estão em conformidade com as regras do programa. Por isso, é importante estar ciente dos requisitos para fazer parte do Bolsa Família.
Inicialmente, é necessário ter uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Além disso, é essencial observar as condicionalidades de permanência, que são obrigações que devem ser cumpridas por todos os beneficiários do Bolsa Família. Estas são as seguintes:
- Atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças a partir de 6 anos;
- Realização do pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional das mulheres e crianças de até 7 anos.
Cumprir essas condicionalidades é crucial para manter o benefício do Bolsa Família e evitar o bloqueio ou perda do acesso ao programa. É importante ficar atento às atualizações e garantir que os requisitos sejam cumpridos para garantir a continuidade do auxílio financeiro oferecido pelo Bolsa Família.
Por que os novos bloqueios do Bolsa Família estão acontecendo?
Conforme estabelecido na Portaria nº 897, o bloqueio de benefícios do Bolsa Família é uma medida temporária que impede a família de efetuar o saque das parcelas do programa e pode ocorrer nas seguintes situações:
- CPF em situação irregular na base da Receita Federal, devido a pendências identificadas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Em decorrência de procedimento de averiguação cadastral, nos prazos estipulados pelas normas de gestão do CadÚnico, conforme regulamentação do Ministério;
- Em decorrência de procedimento de revisão cadastral, dentro dos prazos estipulados pelas normas complementares do Ministério;
- Em atendimento às normas de gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família, quando ocorrer descumprimento das condicionalidades ou ausência de informações sobre o acompanhamento dessas condicionalidades;
- Indício de falecimento de um membro da família, conforme pendência identificada no CadÚnico.
Dessa forma, essas medidas são adotadas para garantir a adequada verificação dos cadastros, assegurando que o benefício seja concedido apenas a famílias que preencham os critérios estabelecidos e que estejam em conformidade com as regras do Programa Bolsa Família.
Leia também: Alerta Bolsa Família: CRAS irá visitar beneficiários para averiguação
Como consultar o Bolsa Família
Os beneficiários que desejarem consultar sua situação no Bolsa Família, bem como obter informações sobre pagamentos, calendário dos repasses e outros dados relacionados ao programa, podem realizar a consulta de forma totalmente online, através de três canais de atendimento virtual.
- Aplicativo Bolsa Família: Ao baixar o aplicativo no celular, o usuário pode fazer o login utilizando o CPF do titular e a senha própria do aplicativo. Além disso, há a opção de utilizar os mesmos dados de acesso do aplicativo Caixa Tem.
- Aplicativo CadÚnico: Outra maneira de consultar o Bolsa Família pelo celular é por meio do site ou aplicativo do CadÚnico. Para ter acesso às informações completas sobre o benefício, basta entrar com o CPF e a senha do Gov.br.
- WhatsApp: Para utilizar o serviço, basta adicionar o número 0800 104 0104 à lista de contatos. Em seguida, o usuário abre o WhatsApp e inicia uma conversa com o número, solicitando as informações que desejar.
Esses canais de atendimento virtual proporcionam aos beneficiários do Bolsa Família uma forma fácil e conveniente de acessar informações sobre o programa, sem a necessidade de deslocamento ou espera em filas. Com a disponibilidade dessas opções online, é possível obter informações importantes de maneira rápida e segura.
Leia também: Cadastros unipessoais correm risco no Bolsa Família! Veja como regularizar a situação
Prazo para regularização dos cadastros
Por meio de uma instrução normativa publicada em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atualizou os prazos para os próximos bloqueios do Bolsa Família, definindo o seguinte cronograma:
- Público 1 – Família deve regularizar o cadastro até 16 de junho de 2023.
- Público 2 – Família deve regularizar o cadastro até 11 de agosto de 2023.
- Público 3 – Família deve regularizar o cadastro até 15 de setembro de 2023.
- Público 4 – Família deve regularizar o cadastro até 13 de outubro de 2023.
- Público 5 – Família deve regularizar o cadastro até 10 de novembro de 2023.
Uma vez que a família realiza a atualização do cadastro dentro dos prazos estabelecidos e segue dentro das regras do programa, o pagamento do benefício será normalizado. Dessa forma, o beneficiário terá direito aos valores retroativos. Isso significa que receberá o valor referente aos meses em que o benefício estava bloqueado devido à irregularidade cadastral. Assim, isso garante que as famílias possam receber o Bolsa Família de forma adequada e evita interrupções desnecessárias nos pagamentos.
Leia também: Como funciona o pagamento do Bolsa Família? Entenda aqui
