A partir desta segunda-feira, 15 de maio, 3,5 milhões de trabalhadores passarão a receber o benefício do PIS/PASEP, que foi revisto para corresponder ao novo salário mínimo nacional. O Ministério do Trabalho e Emprego mostra, assim, que a iniciativa privada está sendo considerada por mais pessoas do que servidores públicos.
Dessa forma, trabalhadores que ganham em média de até dois salários mínimos por mês com cartão de ponto assinado têm direito ao benefício anual do PIS/PASEP.
Quem irá receber o abono salarial hoje?
Nesta segunda, dia 15 de maio, os nascidos em julho ou agosto estarão aptos a receber o benefício PIS ou PASEP. Mas o prazo final para recebimento do abono salarial é 28 de dezembro.
Levando-se em conta o aumento do salário mínimo que coincide com o aumento do abono, o novo pagamento aos empregados pode ficar, então, entre R$ 109,00 e R$ 1.320,00, que será pago de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021.
O PIS/PASEP pode ser acessado através:
- Do app “Carteira de Trabalho Digital”;
- Do telefone 158; ou,
- Da Central de atendimento “Alô Trabalhador”.
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Quanto valerá o próximo lote do PIS/PASEP?
O valor do benefício em 2023 irá variar de acordo com o rendimento do empregado e as horas trabalhadas no ano-base de pagamento (2021). Aqueles que trabalharam um ano inteiro receberão o abono salarial integral de R$ 1.320,00, enquanto os que trabalharam menos tempo, receberão uma parcela proporcional.
Cronograma do PIS/PASEP neste ano de 2023
A Caixa e o BB vão depositar o abono para quatro grupos. No dia 15 de maio, a Caixa Econômica Federal, irá fazer o pagamento do PIS para pessoas com data de aniversário nos meses de julho e agosto, e na mesma data o PASEP, será pago pelo Banco do Brasil, para funcionários com inscrição final 5 e 6.
Pagamento do PIS
- 15/02: para os nascidos em janeiro e fevereiro;
- 15/03: para os nascidos em março e abril;
- 17/04: para os nascidos em maio e junho;
- 15/05: para os nascidos em julho e agosto;
- 15/06: para os nascidos em setembro e outubro;
- 17/07: para os nascidos em novembro e dezembro.
Pagamento do PASEP
- 15/02: final 0;
- 15/03: final 1;
- 17/04: final 2 e 3;
- 15/05: final 4 e 5;
- 15/06: final 6 e 7;
- 17/07: final 8 e 9.
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Quem é elegível para receber o PIS/PASEP de 2023?
O trabalhador deve fornecer, portanto, prova de direito para o abono salarial no ano-base, no caso 2021, para receber o benefício. Mas, de qualquer forma, as regras de elegibilidade não mudaram nos últimos anos. Portanto, é essencial apresentar os seguintes critérios para receber o PIS/PASEP:
- Possuir inscrição no PIS/PASEP no tempo mínimo de 5 anos;
- Ter recebido no ano de 2021, até 2 salários mínimos em média;
- Ter trabalhado de maneira formal, no mínimo 30 dias no ano base;
- Por fim, ter suas informações declaradas na RAIS do empregador ou no e-Social.
Mas fique atento: você deve comprovar que está de acordo com todas as exigências necessárias para o recebimento do PIS/PASEP, caso contrário, não receberá.
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