Existe hoje em dia, tramitando na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que estabelece a criação de um novo feriado nacional. A ideia é implementar o Dia dos Povos Indígenas e fazer desse dia, um feriado em todo o território brasileiro. Nesse sentido, o texto do projeto aponta que a data comemorativa deverá ser no mês de abril.
É importante destacar que o dia em questão era antes conhecido apenas como Dia do Índio. Porém, de acordo com a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, a data passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas.
Novo feriado nacional em 2023
Sobretudo, de acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas deverá ser estabelecido como novo feriado nacional. Além disso, assim como já foi citado, o dia será comemorado no mês de abril e a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Nesse caso, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei de outras datas comemorativas, como é o caso do Natal, por exemplo, comemorado em 25 de dezembro. De acordo com o deputado, a previsão é que a medida comece a vigorar assim que for aprovada.
A saber, essa proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Entretanto, ela aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
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Por que 19 de abril já era comemorado o Dia do Índio?
Primordialmente, como todos já sabem, todo dia 19 de abril já era comemorado no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas.
Vale ressaltar que o dia 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como por exemplo, o Chile e o México, se reuniram em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Dessa forma, o esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história chamou a atenção também para as políticas públicas, visando à salvaguarda desses hábitos e costumes.
Nesse sentido, o primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Do mesmo modo, uma das decisões tomadas foi escolher o dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. Depois disso, no ano seguinte, diversos países do continente americano incluíram em seus calendários o 19 de abril como dia do Índio, ou seja, dia dos povos nativos ou indígenas.
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Calendário de feriados nacionais durante o ano de 2023
Assim como o novo feriado nacional em 2023, também é importante deixar claro todos os outros existentes. Dessa forma, até que o projeto de lei seja aprovado, os próximos feriados previstos para os brasileiros são:
- Feriado Nacional em 7 de abril: Paixão de Cristo
- Feriado Nacional em 21 de abril: Tiradentes
- Feriado Nacional em 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- Feriado Nacional em 7 de setembro: Independência do Brasil
- Feriado Nacional em 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- Feriado Nacional em 2 de novembro: Finados
- Feriado Nacional em 15 de novembro: Proclamação da República
- Feriado Nacional em 25 de dezembro: Natal
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