O consignado do BPC que estava suspenso desde março, voltará a vigorar em agosto. Dessa forma, é importante que todos os beneficiários saibam como irá funcionar essa modalidade de crédito e como contratar.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar, para que assim, você saiba tudo o que precisa sobre o consignado do BPC.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Consignado do BPC: veja como irá funcionar
Conforme mencionado acima, o empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) estava suspenso em março, mas voltará a ser liberado a partir de agosto, segundo o INSS. Isso porque, uma portaria do órgão determinou a suspensão da concessão de novos créditos com desconto em folha para esse público, o que afetou as 72 instituições financeiras credenciadas para operar essa modalidade.
No entanto, no último dia 20, a Lei 14.601 foi publicada, trazendo o retorno das operações do consignado para os titulares do BPC.
Desse modo, a lei estabelece um limite de até 35% de comprometimento da renda mensal (R$ 462), sendo que o benefício do BPC é equivalente a um salário mínimo nacional (R$ 1.320). Contudo, vale ressaltar que esse percentual é menor do que a margem consignável atual das aposentadorias e outros benefícios do INSS, que está em 45%.
Como o BPC divide a margem do consignado?
Ademais, no caso do BPC, a margem consignável divide-se em:
- 30% que destinam-se exclusivamente a empréstimos e financiamentos com desconto em folha; e
- 5% exclusivos para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado e/ou cartão consignado de benefício; ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado e/ou cartão consignado de benefício.
Por que o consignado do BPC só retornará em agosto?
De acordo com o INSS, as operações de consignado voltarão apenas em agosto porque é necessário tempo para que as regras sejam normatizadas no instituto. Ademais, o órgão já publicou uma Instrução Normativa em junho para a alteração necessária.
Além disso, o prazo é necessário para que a Dataprev, empresa de processamento de dados do Governo Federal, faça as alterações no sistema que permitirão a implantação dos descontos.
Entretanto, o INSS justificou ainda, que essa será a primeira vez que os benefícios do instituto terão margens de empréstimo diferentes. Isso porque, a margem para empréstimos do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%.
Portanto, a complexidade da mudança nos sistemas exigirá que a implantação pela Dataprev ocorra somente em agosto.
Quais as consequências para os beneficiários?
Por fim, essa mudança nas margens consignáveis do consignado do BPC traz algumas implicações para os beneficiários. Isso ocorre porque, com uma margem menor, será necessário um planejamento financeiro mais cauteloso para garantir o cumprimento dos compromissos que o beneficiário assumiu.
Além disso, é importante estar atento às taxas de juros que as instituições financeiras praticam, para não comprometer ainda mais a renda mensal.
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